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Saneamento básico, verdadeiro horror ambiental


Hoje, 22 de março, é o Dia Mundial da Água. Estabelecida pela ONU, a data provoca reflexão sobre a proteção dos recursos hídricos.

Como anda, no Brasil, essa agenda?

Quase parada. Nossos rios e córregos continuam poluídos, alguns mortos, pelos efluentes urbanos. A história do saneamento básico configura a mais longa, e triste, tragédia ambiental associada à saúde pública do país.

Dos municípios brasileiros, cerca de 40% ainda nem instalou sua rede de coleta de esgotos. O descalabro abrange 46% da população. Significa que os excrementos humanos e as águas servidas, nas pias de cozinha e tanques de lavagem, são destinadas a fossas ou diretamente nos corpos d’água, a céu aberto.

Coletar é uma coisa, tratar devidamente os esgotos, em estações depuradoras, é outra. Cerca de metade dos esgotos do país não está sendo tratada. No Nordeste, o tratamento abrange somente 34,1%; no Sudeste melhora um pouco, subindo para 58,6%. De qualquer forma, em pleno século 21, representa um pouco, subindo para 58,6%. De qualquer forma, em pleno século 21, representa um verdadeiro horror ambiental.

Em São Paulo, a situação é um pouco melhor. Cerca de 92% da população é servida por redes de esgoto. Mas, do esgoto coletado, somente 70% é adequadamente tratado. Ou seja, a baixa eficiência dos sistemas faz persistir a poluição das águas.

Inexiste um padrão. A situação do saneamento básico varia enormemente nos municípios paulistas. Casos vergonhosos coexistem com bons exemplos. Basta consultar o Relatório de Qualidade das Águas Interiores, publicado anualmente pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Cetesb.

Verifiquei a posição de 5 municípios para ilustrar o problema. Eles fazem parte de minha história de vida: Araras, Piracicaba, Jaboticabal, São Paulo e Ilhabela. Em cada caso, uma realidade distinta. Umas, de chorar; outras, de aplaudir.

Em Piracicaba, Jaboticabal e Araras, 100% dos esgotos são coletados nas redes, implantadas por serviços autônomos municipais. Na 1ª, o tratamento é de 100%; na 2ª, de 99%. Excelentes.

 Considerando a eficiência do sistema, o ICTEM (Índice de Coleta e Tratamento de Esgoto Municipal/Cetesb) é de 9,7 para Piracicaba, e 7,03 para Jaboticabal. O ideal seria ICTEM = 10.

Em Araras, porém, minha terra natal, o tratamento do esgoto coletado é de ZERO. Isso mesmo: existe 100% de coleta, mas com 0% de tratamento. Inaceitável. O ICTEM é de 1,5. Ridículo.

 Na capital, São Paulo, há uma boa rede de coleta (89,5%), mantida pela Sabesp, com tratamento de 73%. A elevada eficiência do sistema (89%) resulta em um ICTEM de 6,74. Aceitável, considerando o gigantismo da metrópole paulistana.

Em Ilhabela, porém, a rede de coleta de esgotos, operada pela Sabesp, atinge apenas 39,4% dos domicílios. O tratamento do esgoto e sua eficiência são, contudo, indeterminados pela Cetesb. Na verdade, realiza-se apenas uma peneiragem grossa e o efluente líquido é lançado, por emissário, no mar. O ICTEM é de 2,38. Baixíssimo, ainda mais para um paraíso ecológico.

Esse breve exercício de análise, sobre a realidade do saneamento básico em apenas 5 municípios paulistas, estimula-me a perguntar: no seu município, como está a situação da coleta e tratamento de esgotos?

Pouca gente sabe responder. Em São Paulo, sugiro consultar o relatório da Cetesb. Nos demais Estados, não sei dizer.

Esse é o ponto central de minha reflexão: a dramática conjuntura do saneamento básico no Brasil recebe pouca importância da sociedade. Há um desleixo histórico para com esse grave problema civilizatório.

Nem a população, nem as entidades civis ou as ONGs ambientalistas, nem os órgãos públicos, incluindo o Legislativo, Judiciário e o Ministério Público, nem a imprensa, defendem a proteção de recursos hídricos como poderia fazê-lo.

Sempre tão rígidos com o campo, muitas vezes criminalizando os agricultores, perdoam facilmente a cidade pelos seus pecados ambientais.

No Dia Mundial da Água, é possível lembrar da aprovação do novo marco regulatório do saneamento (Lei 14.026/20). Sim, ele trouxe esperança de melhoria da situação. Mas, sem pressão, pode não sair do papel.

Em cada município do Brasil poderia se erguer uma campanha feroz em defesa da agenda Azul, expressa nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030 (especificamente, no ODS 6): "Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos".

No campo, como na cidade, água é tudo. Água é vida.









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