Xico Graziano

Defesa da Amazônia não admite retórica fácil nem ideologia boboca

Regularização fundiária é essencial; indústria da malandragem atrapalha

20/11/2019 10h36

Quem desmata a Amazônia? Em quais áreas ocorre a derrubada das árvores? Para onde segue a madeira cortada? Responder a estas perguntas significa enfrentar, de verdade, o desmatamento da Hileia.

Primeira informação fundamental: cerca de 60% das florestas intactas da Amazônia se localizam em terras públicas, ou sejam: a) unidades de conservação; b) áreas indígenas e; c) áreas não destinadas (terras devolutas).

Segundo o Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam), 40% do desmatamento no ano passado (2018) aconteceu dentro destas áreas públicas. Este percentual sobe para 50% se incluído o desmate nas áreas onde há indefinição acerca do que é público e privado.

Primeira conclusão: a regularização fundiária e o combate à grilagem de terras públicas é essencial na estratégia de controle do desmatamento ilegal na Amazônia. Sem enfrentar essa questão, pouco se avançará na proteção ambiental da região.

Assim entende a Coalização Clima, Florestas e Agricultura, articulação que aglutina centenas de entidades relacionadas com o desenvolvimento sustentável no país. "Seja legal com a Amazônia" é o nome da campanha, recentemente lançada, que coloca, juntos, agronegócio e ambientalismo no combate à grilagem de terras públicas na Amazônia. Sensacional iniciativa.

Segunda informação fundamental: entre 2010 e 2016, os assentamentos de reforma agrária foram os principais responsáveis pelo desmatamento na Amazônia, com 28,9% do total. Em seguida, aparecem as propriedades privadas, responsáveis, no período, por 24,3% do desmatamento.

Em 2006, o Instituto do Homem e do meio Ambiente na Amazônia (Imazon), divulgou um estudo mostrando que a taxa de desmatamento nos assentamentos de reforma agrária era de 1,8% ao ano, 4 vezes maior se comparada à taxa média de desmatamento na Amazônia.

Segunda conclusão: a política pública de reforma agrária tem sido, há muito, forte incentivador do desmatamento da Amazônia. Destrói-se a floresta em nome da pobreza. Com apoio da ?esquerda?.

Terceira informação fundamental: o transporte e a comercialização da madeira se processa com a negligência da fiscalização ambiental. Toras de madeira, afinal, não cabem numa caixa de fósforos.

Regra geral, os documentos florestais são esquentados por esquemas de corrupção existentes nos órgãos ambientais dos estados e da União. Licenças, aparentemente corretas, dadas pelo Serviço Florestal Brasileiro nas concessões florestais, também viram disfarce para o desmatamento irregular.

Terceira conclusão: sem atacar essa indústria da malandragem, apadrinhada pela política local, não se derrota os criminosos da floresta amazônica.

A elevação do desmatamento na Amazônia divulgada nesta semana é, claro, preocupante. Poderá, porém, esse ponto significar uma inversão da tendência de crescimento, que vem desde 2012, como facilmente se observa no gráfico no fim da matéria, elaborado a partir dos dados do Inpe.

Isto porque, desde agosto deste ano, se iniciou uma operação das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem Ambiental (GLOA) na Amazônia. As ações militares parecem ter restabelecido o rigor da fiscalização ambiental relaxado, anos atrás, pelos governos passados.

Resumindo: regularização fundiária, fiscalização ambiental e combate à corrupção são os drives para garantir o desmatamento ilegal zero na Amazônia.

A defesa da Amazônia não admite retórica fácil. Nem ideologia boboca.

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