Trânsito

Motorista que atropelou e matou Nando de 9 anos é denunciada por homicídio culposo

Promotor destacou que a conduta da motorista foi marcada por imprudência e negligência


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O Ministério Público denunciou Márcia Pereira Sobrinho, de 44 anos, por homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, após o acidente que resultou na morte do menino Fernando Lorenzo Souza Gehlen, em Cascavel, no dia 14 de junho deste ano.

Segundo a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Tiago Trevizoli Justo, Márcia conduzia um veículo Fiat Stilo quando avançou uma via preferencial sem reduzir a velocidade, colidiu com uma motocicleta e, descontrolada, invadiu a calçada, atingindo Fernando e outras três vítimas: Mônica Morais de Souza, Vicente Cavalcante de Oliveira Filho e Eziel Alves dos Santos. Fernando não resistiu aos ferimentos.

Gravidade dos Fatos

Na manifestação, o promotor destacou que a conduta da motorista foi marcada por imprudência e negligência, afirmando que ela "deixou de empregar cautela, atenção ou diligência ordinária ou especial, a que estava obrigada em face das circunstâncias". Ele acrescentou que, ao volante, Márcia demonstrou total despreparo ao não conseguir frear adequadamente antes de atingir as vítimas na calçada.

A denúncia ainda reforça que a motorista "não previu o resultado que poderia prever" e que a gravidade do delito, somada à dinâmica dos fatos, torna o caso incompatível com o Acordo de Não Persecução Penal e a Suspensão Condicional do Processo, benefícios que poderiam evitar um julgamento.

Responsabilidade

A conduta da motorista foi enquadrada no artigo 303, caput, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata de crimes de trânsito com resultado de lesão corporal culposa. No caso de Fernando, o agravamento do caso, que resultou em homicídio culposo, poderá levar a uma condenação mais severa, embora não envolva dolo (intenção de matar).

O acidente gerou grande comoção em Cascavel, principalmente devido às circunstâncias do atropelamento, que ocorreu em um local onde pedestres deveriam estar seguros. O promotor enfatizou a "reprovabilidade social" da conduta da motorista, reforçando a necessidade de uma resposta judicial proporcional à gravidade do ocorrido.

A denúncia segue agora para análise judicial. Caso a Justiça acate a acusação, Márcia Pereira Sobrinho responderá ao processo em liberdade, mas poderá enfrentar punições que incluem a suspensão da habilitação e penas alternativas ou restritivas de direitos, dependendo do entendimento do juiz.



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