O Senado está discutindo uma ideia que promete dar o que falar: um projeto de lei que garante entrada gratuita em praias, cachoeiras, montanhas, cavernas, rios e outros lugares naturais públicos. A proposta quer acabar com a cobrança em espaços que fazem parte do patrimônio natural do Brasil e que, segundo os autores, devem ser de todos — e não de alguns.

O texto é da senadora Leila Barros (PDT/DF), que quer mudar o Estatuto da Cidade para que os planos de crescimento das cidades incluam regras que garantam o acesso das pessoas a esses lugares. Já o relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), defendeu que o contato com a natureza educa, diverte e ainda movimenta a economia local.

"O acesso a esses espaços é um direito do cidadão", afirmou Pontes.

A proposta é bem-intencionada, mas deve gerar bastante polêmica — principalmente nos estados onde já existe cobrança para entrar em parques e pontos turísticos naturais.

E o ingresso das Cataratas? da Ilha do Mel? E do Parque Estadual Vila Velha

Hoje, por exemplo, visitar as Cataratas do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, custa cerca de R$ 105 para brasileiros. O valor ajuda a manter o Parque Nacional do Iguaçu, que é gerido pelo ICMBio e administrado pela empresa Urbia Cataratas S.A. por meio de concessão.

No Parque Estadual de Vila Velha, no Paraná, o ingresso custa R$ 138. A ideia é parecida: usar esse dinheiro para conservar as formações naturais, como as famosas furnas e arenitos, e controlar o número de visitantes por dia.

Quem pretende visitar a Ilha do Mel, no litoral do Paraná, também deve se preparar para uma nova cobrança. Embora o valor ainda não tenha sido definido, a taxa de visitação já foi instituída por lei e deve começar a ser aplicada no primeiro semestre de 2025. O valor será estabelecido por meio de uma portaria do Instituto Água e Terra (IAT), com prazo de até 180 dias para publicação. A cobrança será voltada aos turistas, com isenção prevista para moradores cadastrados e outros grupos específicos, como professores, estudantes e idosos, conforme estabelece o novo Marco Regulatório da Visitação. A Ilha do Mel é uma Área de Proteção Ambiental (APA) e enfrenta desafios relacionados ao excesso de visitantes e à infraestrutura limitada.

Cobrar ou não cobrar? Eis a questão.

Quem defende a cobrança diz que ela é importante para cuidar dos parques, limitar o número de pessoas e manter a estrutura funcionando: trilhas, banheiros, centros de visitantes, segurança e até o socorro, se for preciso.

E claro, o turismo também gera emprego e renda para quem vive perto desses lugares.

Já quem é contra, acredita que a natureza é um bem de todos e que cobrar para acessá-la afasta justamente quem mais precisa desses espaços para relaxar, se divertir ou simplesmente respirar ar puro — especialmente em um país com tanta desigualdade.

E agora, o que acontece?

Se não houver recurso pedindo votação no Plenário, o projeto vai direto para a Câmara dos Deputados. E por lá, a discussão deve esquentar: parlamentares, ambientalistas, moradores das regiões turísticas e empresários do setor certamente vão se manifestar.

A pergunta que fica é: como garantir o acesso gratuito e democrático, sem abrir mão da preservação e da manutenção dos nossos tesouros naturais?

Ilha do Mel, no litoral paranaense, em breve o turista terá que pagar para entrar, além do valor da travessia.