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Por que autores de pequenos crimes são presos e logo liberados?

Juiz da 3ª Vara Criminal de Cascavel, Leonardo Ribas Tavares, explica os problemas que envolvem o Judiciário


Entre 2017 a 2024, um homem invadiu a cozinha social do Provopar, e também entrou no Cmei Gracinda Rocha, no bairro Interlagos, para furtar fios. Tudo no mesmo dia.

No histórico dele há 20 boletins de ocorrência, por uso de drogas, furtos, invasão ou danos a imóveis, e a lista segue.

Este é o caso clássico da ineficácia das forças de segurança, que prendem um cidadão como este e pouco tempo depois já está novamente nas ruas, liberado pelo poder judiciário. Um problema que foi reconhecido pelo juiz Leonardo Ribas Tavares, da 3ª Vara Criminal de Cascavel.

Segundo Leonardo Ribas Tavares, não existe uma relação imediata na quantidade de vezes que a pessoa é presa por crimes de menor potencial ofensivo, ainda que ele cause um dano coletivo, como o furto de fios de uma Unidade Básica de Saúde, por exemplo.

A punição efetiva desses casos recorrentes só se aplica a condenação em geral, como o réu costuma responder em liberdade, ela demora a chegar. O juiz também reconhece que essa demora para o julgamento incentiva novos crimes.

As falhas no sistema penitenciário também levam a soltura. Na prática, não há lugar para todos os apenados nas cadeias. A falta de estrutura, a legislação defasada e jurisprudência não geram segurança jurídica, são uma série de fatores que fazem com que a justiça seja ineficaz.

Para além dos problemas locais, uma das soluções para mudar esta realidade, para Leonardo Tavares, depende do cumprimento integral das condenações.

Confira os detalhes no vídeo:

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