Laís Laíny

Quanto custa preservar a água para que ela não falte?

16/09/2019 20h43

Quanto custa preservar a água para que ela não falte?

Quanto custa preservar a natureza e garantir que não nos falte água na torneira?

No ponto de vista social, não tem preço, mas este dossiê entregue ao Ministério Público sobre o contrato entre a Prefeitura de Cascavel e Sanepar, mostram que algumas ações de preservação tem sim, um preço.

A denúncia é que foram R$ 6,7 milhões divididos em 15 aditivos repassados pela Sanepar em troca de diversos compromissos contratuais. A maioria deles, envolvendo a preservação ambiental.

Vamos entender melhor essas substituições citadas pelo vereador.

A mais impactante delas, segundo a denúncia, envolve o desassoreamento, que assola o cartão portal de Cascavel, que hoje está seco, e com os sedimentos expostos.

R$ 720 mil foram abatidos referente ao montante definido para desassorear o Lago.

Além disso, outros R$ 175 mil para uma parte do plano de retirada de sedimentos, e outros R$ 160 mil.

Segundo item. Um encontro de contas no valor de R$ 4,2 milhões. Isso é, a prefeitura devia este montante para a Sanepar. A dívida foi quitada e, em troca, deixou-se de fazer melhorias no Aterro Sanitário, Parque Vitória, Revitalização de Fundos de Vale, Lago Municipal, Zoológico e restauração de nascentes.

E por fim, o repasse de R$ 1,050 milhão, feitos em 2012 e dividido em três frações de R$ 350 mil. Este aditivo livrou a Sanepar de obrigações como drenagem e recuperação de mata ciliar no Bairro Morumbi, Conjunto Abelha e Bairro Floresta; Proteção de Nascentes no PArque Vitória e no Bairro Guarujá, ou ainda, plantio de grama no Bairro Parque Verde.

As desconfianças com essa troca de aditivos por obrigações contratuais foram mostrada aqui no EPC, há exatos dois anos, em 11 de setembro de 2017. Especificamente, sobre essas três parcelas de R$ 350 mil, que também previa plantio de árvores. E foi questionado pelas autoridades da época.

Voltando um pouco mais no tempo, em 2014, o Conselho de Meio Ambiente já alertava sobre a excesso de gastos com o desassoreamento feito entre 2008 2010, que custou R$ 2 milhões.

Na época, o governo divulgou que foram retirados 88 mil m³ de lodo. E eles ficaram pelo menos cinco anos em bolsões, próximos ao Lago. A retirada só ocorreu em 2015.

A opinião prévia do Ministério Público não vislumbra como possível uma eventual transferência de responsabilidades previstas em contrato.

A investigação do caso será feita em duas partes: a financeira e a da responsabilidade contratual de preservação.

OUTRO LADO

Sobre as obrigações de preservação ambiental, o gerente-geral da companhia afirmou que a estatal não tinha capacidade técnica de cuidar de nascentes e por isso fez a troca.

E a Sanepar pagou R$ 720 mil para não assorear o Lago? Renato diz o acordo foi feito no governo Lísias Tomé, mas foi transferido apenas no governo seguinte e que não havia relação com o desassoreamento.

O gerente confirmou que foram assinados aditivos, que isso é previsto em contrato, mas não confirma valores.

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