Começou na tarde desta segunda-feira (19) a transição no governo do Paraná de Cida Borghetti (PP) para Ratinho Junior (PSD). A primeira reunião ocorreu no Palácio Iguaçu e teve como pontos iniciais a apresentação das finanças do Estado e definição do cronograma na transição. O coordenador da equipe nomeado por Ratinho Junior, deputado federal Reinhold Stephanes, adiantou que nos próximos 30 dias ocorrerão reuniões praticamente diárias. "Teremos reuniões como todas as secretarias. É uma equipe de cinco pessoas que coordena a transição, temos a contrapartida dos cinco nomes do governo mas serão mobilizados dezenas de profissionais envolvidos", afirmou Stephanes. O chefe da Casa Civil, Dilceu Sperafico, afirmou em coletiva que o governo vai deixar o caixa com superávit e com verba para quitar os restos a pagar de 2016. Durante a coletiva, Sperafíco afirmou que o atual governo vai encaminhar projetos para PPPs (Parcerias Público Privadas). "PPP o projeto está sendo encaminhado pelo atual governo e elas serão de consenso para que o Estado não seja prejudicado". A governadora Cida Borghetti informou nesta segunda-feira (19) que deixará o Governo do Paraná com um saldo de cerca de R$ 5 bilhões nas contas estaduais, e sem comprometer nenhum recurso do orçamento fiscal de 2019, estimado em R$ 48,7 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os dados foram anunciados durante reunião das equipes de transição, realizada no Palácio Iguaçu. Cida destacou que a atual administração trabalhou com austeridade e responsabilidade para manter o equilíbrio das contas públicas. Ela também ressaltou o grande volume de investimentos que estão em execução com recursos do Estado, tanto em obras urbanas quanto em projetos de infraestrutura rodoviária. Segundo a governadora, todas as obras e convênios autorizados estão com recursos garantidos no caixa estadual. Do saldo total que ficará em caixa, cerca de R$ 2 bilhões serão de superavit financeiro. Ou seja, o próximo governo poderá dar a destinação que considerar mais oportuna para os recursos. Além da previsão de superávit, os representantes do Estado frisaram que para o exercício 2019 haverá um acréscimo de R$ 1,9 bilhão no orçamento para áreas prioritárias em relação a valor aplicado neste ano. A educação vai receber mais R$ 1,23 bilhão, valor 15,6% maior do que em 2018. Na saúde, a variação será de 9,4%, com o incremento de R$ 319 milhões em relação ao montante atual, e na segurança pública a alta é de 8,7%, com ampliação de R$ 330 milhões nas verbas orçamentárias. No total, o volume de investimentos públicos para 2019 deverá chegar próximo de R$ 7,5 bilhões. SITUAÇÃO FINANCEIRA - O secretário estadual da Fazenda, José Luiz Bovo, fez uma apresentação da situação financeira para a equipe de transição do futuro governo. Os dados fechados em outubro mostram um saldo de R$ 7,4 bilhões em aplicações financeiras. Outro dado apresentado foi em relação à despesa com pessoal, que alcançou 45,68% da receita corrente líquida, patamar que fica entre o limite de alerta e o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para o próximo exercício, a previsão de crescimento da folha foi estimada em 5,23%. Na exposição, Bovo ressaltou que o Estado aplica percentuais acima da legislação nas áreas de educação e saúde. No primeiro caso, o gasto alcança 32,25% da receita, ante uma exigência legal de 30%. No segundo, a despesa alcançou 12,18% da receita de impostos, contra 12% exigidos por lei. Outro dado destacado por Bovo foi a redução da dívida estadual, que caiu 69% entre 2010 e 2018. Hoje, a capacidade de endividamento do Paraná é de R$ 64,4 bilhões. EQUIPES - A equipe de transição do Governo do Estado é liderada pelo chefe da Casa Civil, Dilceu Sperafico, e conta com a participação dos secretários José Luiz Bovo (Fazenda) e Silvio Barros (Desenvolvimento Urbano); Carlos Eduardo de Moura, controlador-geral do Estado e Sandro Kozikoski, procurador-geral do Estado. Os representantes do futuro governo presentes foram: Reinhold Stephanes, João Carlos Ortega, Norberto Ortigara e Nildo Lübke.

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