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Prefeitura diz que gratificações são acumuladas desde o início do ano


A Prefeitura de Cascavel se manifestou sobre a concessão de gratificações a mais de 50 servidores e que gerou duras críticas do Sismuvel (Sindicato dos Servidores Municipais de Cascavel) e também de parlamentares. Em nota, o Município explica que além de concessões há também revogações das gratificações. A explicação é de que foram necessárias mudanças por causa das reformas administrativas e que a grande quantidade de servidores é porque são gratificações acumuladas de janeiro a abril. Leia a nota na íntegra. A administração municipal, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, vem a público, em relação às notícias e especulações em torno das publicações no Diário Oficial desta terça-feira (23), sobre revogações e designações de servidores municipais, esclarecer que: 1- Em virtude da reforma administrativa implementada desde o início de 2018, o quadro das secretarias municipais ainda passa por ajustes que implicam em revogações e designações; 2- Os atos publicados nesta terça-feira correspondem a movimentações administrativas ocorridas nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2018, que foram publicados de forma conjunta. 3- Na Secretaria de Educação, por exemplo, a designação de servidores para as funções gratificadas de diretor e coordenador pedagógico é uma exigência legal, prevista pela LDB, bem como pelo Plano do Magistério, necessário para o bom andamento da unidade escolar. (13 casos) 4- Quanto à afirmação de que houve "aumento de salário" diferenciado, não corresponde com a verdade, uma vez que a designação atribui ao servidor novas responsabilidades e competências na sua atividade diária. As funções de gerência, supervisão de equipes e encarregados de setor correspondem a posições de gestão dentro da estrutura administrativa e que, por consequência, geram a gratificação específica para o servidor designado. 5- Cabe destacar que somente em abril e maio, 78 novos servidores concursados foram convocados para reposição do quadro funcional. 6- De janeiro a maio de 2018, 484 servidores foram desligados do quadro por diversos motivos. 7- O reajuste de 1,7% concedido na data-base do funcionalismo municipal representa impacto anual na folha de pagamento de R$ 6,6 milhões. 8- Atualmente, o Município de Cascavel conta com 8,8 mil servidores.

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