Vereador levanta suspeita de desvio em recursos de iluminação e saneamento em Cascavel

O vereador Edson Souza (MDB) deve protocolar na próxima segunda-feira (25) um pedido de informações na Câmara de Cascavel sobre a destinação dos recursos dos fundos de iluminação pública e de saneamento básico do município.

A preocupação envolve dois pontos principais. O primeiro é a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cozip), taxa paga mensalmente pelos moradores na conta de energia elétrica e que gera cerca de R$ 3,5 milhões por mês. Pela legislação municipal, criada em 2015, esse valor deve ser usado exclusivamente para manutenção, modernização e ampliação da iluminação pública.

O segundo ponto diz respeito aos recursos repassados pela Sanepar, no valor de R$ 196 milhões, referentes à renovação do contrato de concessão de saneamento básico até 2048. A primeira parcela, de R$ 58 milhões, já foi recebida pelo município. A dúvida do vereador é sobre a real aplicação desses valores.

"Queremos entender aonde esses recursos foram investidos. Do Cozip já foi confirmado que parte dos valores foi desvinculada e usada em outras ações, como pagamentos judiciais e até contratos do transporte coletivo durante a pandemia. Precisamos esclarecer se isso é legal e se não configura improbidade administrativa", afirmou Edson Souza.

O vereador também citou o uso de parte dos recursos para cobrir dívidas do Instituto de Previdência Municipal de Cascavel (IPMC). "Vamos buscar informações detalhadas, inclusive junto ao Ministério Público, para saber se houve ilegalidade e qual deve ser a responsabilidade do Executivo", completou.

Nesta semana, prefeitura e Câmara discutiram a possibilidade de alterar a lei municipal para permitir o uso da sobra do Cozip em outros setores, mas a regra ainda não foi modificada. Se os recursos já tiverem sido usados para finalidades diferentes da iluminação, pode ter ocorrido ilegalidade.

Confira detalhes no vídeo:

Reportagem de Leandro Souza | EPC - ESPORTE, POLÍTICA E CIDADANIA