Zanin marca para 2 de setembro início de julgamento de Bolsonaro e outros sete réus

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 2 de setembro o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus da tentativa de golpe de estado após as eleições de 2022.

Estão previstas oito sessões para o julgamento da ação penal do núcleo central da trama golpista. A inclusão das datas na pauta do STF atendeu a um pedido do relator do processo, Alexandre de Moraes.

Na solicitação, o ministro diz que a instrução processual foi encerrada e também foram cumpridas todas diligências complementares bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas.

A PGR pediu a condenação dos oito réus do núcleo central. O ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens da presidência, Mauro Cid, os ex-ministros, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Neto, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e o deputado federal Alexandre Ramagem.

As defesas dos réus pedem absolvição dos acusados, a nulidade da delação de Cid, e reclamaram da rapidez do processo.

Entenda o julgamento

Serão oito sessões de julgamento, ao longo de cinco dias: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Moraes vai ler o relatório final e, em seguida, falam em nome da acusação o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Já pela parte da defesa, falam os advogados dos réus

Após as alegações, o relator apresenta o voto, o que está previsto para acontecer no dia 9 de setembro. Na sequência, votam pela ordem Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e por último Cristiano Zanin, que é o presidente do colegiado.

Para que um réu seja condenado, são necessários três dos cinco votos dos ministros da Primeira Turma. A expectativa é que o resultado saia no dia 12 de setembro, a não ser que algum ministro peça vista ao processo. Nesse caso, ele ganha prazo de até 90 dias para se manifestar.

No entanto, Gustavo Sampaio, professor de direito constitucional da UFF, não acredita em um pedido de vista por parte dos ministros.

"Fala-se muito que talvez o ministro Luiz Fux possa pedir vista. Eu não acredito muito nessa possibilidade. Até porque durante o processo penal, durante a instrução processual, Fux estava com frequência ao lado do relator ministro Moraes, o que pressupõe que ele era aquela pessoa mais próxima e mais interessada no conhecimento dos fatos. Não me pareceria algo natural que ele retirasse o processo em vista", explica o especialista.

Cultura