Para alguns presos, a conversa com advogado não acontecia há anos. Hoje finalmente, pelo menos, 90 detentos da Penitenciária Estadual de Cascavel puderam conferir a situação das condenações durante o mutirão da Defensoria Pública.
Nesse primeiro momento o mutirão vai atender apenas casos emergenciais, presos que já tem direito aos benefícios e poderiam estarem liberdade.
A falta de assistência jurídica dos presos já condenados é um dos principais problemas do sistema penitenciário e uma das causas de superlotação.
Paulo, por exemplo, está preso há oito anos. A progressão do regime para o semi-aberto já deveria ter acontecido há muito tempo.
O mutirão vai percorrer todas as unidades do interior do Paraná. Por enquanto, a união de forças é uma das formas encontradas para minimizar a falta de estrutura da Defensoria Pública do Estado.
Em Cascavel são apenas dois defensores e quatro assessores para dar conta de todas as demandas da população. Todos os casos selecionados hoje terão encaminhamentos à Vara de Execuções Penais ainda esta semana. Para os presos é a esperança de uma vida melhor.
Já para a direção da PEC, a possibilidade de alguns detentos serem beneficiados com a liberdade representa alívio para a estrutura. Com 998 presos, a unidade vai receber entre hoje e amanhã mais 50 detentos transferidos da carceragem da 15ª SDP e não há material para atender todos.
Há alguns meses a PEC passou por redimensionamento aumentando a capacidade de mil para 1016 presos, portanto, não houve nenhum investimento de infraestrutura e pessoal.
O sindicato que representa os agentes penitenciários estuda a medida jurídicas, já que considera um caso, um risco para funcionários e presos.
Jornal da Catve
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