Famílias reclamam da falta de vagas nos CMEIs de Cascavel

A mãe esperou um ano e um mês por uma vaga no CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil). Assim que a criança nasceu ela se inscreveu na fila, mas demorou a ser chamada. A criança fazia parte da imensa fila para o ensino infantil em Cascavel. Hoje, 2,5 mil pequenos aguardam uma matrícula. Cansadas de esperar algumas mães tem pedido socorro à Defensoria Pública que existe há poucos meses na cidade. A audiência pública realizada em abril incentivou os responsáveis a procurar os defensores. Antes do pedido na justiça a Defensoria Pública manda um ofício a Secretaria da Educação na tentativa de solucionar o caso, porém até o momento nenhuma das solicitações foi aceita extra judicialmente. Nestes cinco meses, trinta pedidos foram feitos. A defensoria não sabe quantos desses alunos já estão nos centros, mas alguns tiveram liminares expedidas favoravelmente. Após a decisão judicial a prefeitura tem trinta dias para colocar a criança no CMEI, em caso de descumprimento a multa é de R$ 200 por dia. Paralelamente as questões judiciais, o MP está prestes a firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o município para que de forma gradativa nos próximos três anos a fila termina, porém para isso de acordo com o secretário de educação não é preciso só estrutura. A defensoria pública também analisa o termo que pode ser assinado pelas partes nos próximos dias. O que o defensor não quer é que o TAC impossibilite as ações na justiça.

Jornal da Catve