O número de atendimentos da Defensoria Pública do Paraná em Cascavel na área de família tem chamado a atenção após a chegada de novos defensores públicos, a partir do fim de abril. Casos de divórcio, guarda e pensão alimentícia, entre outros, passaram a ser analisados pela Defensoria. Foram 126 atendimentos nessa área apenas entre maio e julho, com tendência de aumentar nos próximos meses. A isso, somam-se, na área da infância e juventude, os pedidos de vagas em creches, que sempre tiveram alta procura na cidade.
A dona de casa Maria Lúcia Meira, por exemplo, buscou a Defensoria em Cascavel para regularizar a guarda do neto, de 4 anos. Ela não contém as lágrimas ao falar do pequeno Claudinho. "Sou apaixonada por ele. Não quero perder ele, não! Lá em casa ele é o tesouro da nossa vida!", emociona-se. Há um ano e meio, a nora dela sofreu um AVC e está em estado vegetativo desde então. Na mesma época, o menino também ficou sem a convivência do pai, que foi preso. A situação fez com que os avós paternos assumissem os cuidados da criança. Graças à Defensoria, Maria Lúcia conseguiu a guarda e, dessa forma, se responsabilizar civilmente por coisas corriqueiras, mas importantes, do dia a dia do neto, como fazer a matrícula na escolinha e realizar o sonho de batizá-lo.
O pai de Claudinho também está sendo assistido pela Defensoria. Ele obteve autorização para trabalhar durante o cumprimento da pena. A outra filha de Maria Lúcia é outra que buscou auxílio dos defensores. ?A filha dela, que tem 3 anos, precisava ir para a creche. E em 20 dias ela já conseguiu a vaga. Foi uma maravilha!?, comemora. ?Não temos condições de pagar advogado. E no que a gente precisa, eles [defensores públicos] estão sempre ajudando?, completa.
A aposentada Elzi Apolinário da Costa também veio à Defensoria. Ela trouxe documentos relativos ao processo de divórcio do atual companheiro. Ele já estava separado da primeira esposa há 30 anos, mas nunca resolveu a papelada. Agora, como querem casar, é preciso regularizar o divórcio anterior. ?É bom ter a Defensoria, principalmente para os mais pobres. O atendimento demora um pouco, mas atendem bem. E resolvem o problema?, pontua. ?Nós fazemos atendimento na área de família às segundas e quintas e percebemos que há uma grande demanda retraída ainda. Embora haja atendimento também por parte das universidades, existe uma alta procura na Defensoria?, afirma o defensor público Tiago Bertão de Moraes. Ao todo, três dos quatro defensores atendem na família.
CRECHES
Sobre as vagas em creches, a lista de espera em Cascavel chega a 3.800 crianças, conforme explica a defensora pública Samylla de Oliveira Julião, o que sobrecarrega a Defensoria Pública, já que as famílias querem ingressar na Justiça para tentar garantir a vaga. ?Isso chega em um número bem maior do que conseguimos atender, por isso o atendimento sempre foi limitado?, esclarece. Para que as pessoas não dormissem mais na fila, que era por ordem de chegada, o sistema mudou. O atendimento agora é agendado, o que não reduz a espera, mas diminui o desconforto. ?Infelizmente, enquanto não tivermos mais defensores e servidores não conseguiremos ajuizar um número maior de demandas?.
Segundo um estudo feito pela Defensoria com base em dados do IBGE e do Mapa das Defensorias, do Ipea, 84% da população de Cascavel (302 mil habitantes) ganha até três salários mínimos federais por mês (cerca de R$ 2.600,00), que é justamente o limite de renda familiar para que a pessoa possa ser atendida pela Defensoria. Com essa demanda em potencial, o ideal seria que a comarca, que inclui Santa Tereza do Oeste e Lindoeste, tivesse 22 defensores públicos.
A Emenda Constitucional 80/2014 estabelece que o número de defensores na unidade jurisdicional (comarca) seja proporcional à efetiva demanda pelo serviço da Defensoria Pública e ao número de habitantes. A lei determina que até 2022 as Defensorias dos estados e da União sejam instaladas em todas as unidades jurisdicionais, atendendo prioritariamente regiões com maiores índices de exclusão social e adensamento populacional.
Assessoria
