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Projeto de lei obriga operadoras a bloquear celulares roubados

Proposta foi aprovada na Alep e segue para sanção do governador


Ele é o alvo preferido dos pequenos criminosos nas ruas. Nas delegacias, ele toma conta dos balcões de produtos furtados ou roubados. Pela facilidade de encontrar quem compre, o celular é um dos favoritos entre os ladrões. A preocupação com esse tipo de crime chegou à Alep (Assembleia Legislativa). Foi aprovado um projeto de lei que obriga as operadoras de telefone a bloquearem o aparelho celular que for roubado ou furtado. O texto da lei diz que após ser notificada com um boletim de ocorrência a empresa de telefonia terá 24 horas para fazer o bloqueio do aparelho. Um dos autores da proposta, o deputado estadual Felipe Francischini, diz que a lei foi possível porque a Anatel, que regula a telefonia em todo país, já autorizou que as operadoras tenham acesso ao número de registro dos aparelhos smartphones. O projeto ainda depende da sanção do governador Beto Richa, mas segundo o deputado, já há uma conversa com o executivo para agilizar o processo.

Redação Catve.com

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