O Tribunal Regional Federal da 4ª Região aceitou por unanimidade denúncia contra o prefeito de Foz do Iguaçu Reni Clóvis de Souza Pereira. O julgamento foi realizado na tarde desta quinta-feira (29) em Porto Alegre no Rio Grande do Sul.
O político, atualmente afastado do cargo, responderá por corrupção passiva, fraude ao caráter competitivo da licitação, desvio de verbas públicas, usurpação de função pública, dispensa indevida de licitação/inobservância das formalidades legais, prorrogação indevida de contrato, peculato, corrupção ativa, pagamento de nota de empenho com preterição da ordem cronológica de exigibilidade, organização criminosa e embaraço à investigação.
A sessão foi presidida pelo Desembargador Márcio Antonio Rocha, que acredita ter elementos suficientes de autoria e materialidade para a aceitação da denúncia em relação à maioria dos fatos.
O MPF requereu ainda a conversão de prisão domiciliar, cumprida pelo prefeito afastado desde o dia 14 julho, em prisão preventiva.
Segundo o órgão, além da gravidade dos crimes, a manutenção da prisão domiciliar poderia vir a causar tumultos e demora na instrução processual, devendo Reni ficar em igualdade de condições aos demais acusados, que estão presos. Após Rocha negar o pedido, o desembargador federal Leandro Paulsen pediu vista. A retomada do julgamento ainda não tem data marcada.
De acordo com a Polícia Federal, se houver a condenação de Reni as penas somadas poderão passar de 30 anos de detenção.
Redação Catve.com com TRF4
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