Orçamento da Alep para 2016 será de R$ 54,5 BI

Depois de mais de 1,4 mil emendas e o impasse com a Defensoria Pública, o texto da lei orçamentária anual finalmente foi aprovado. Com 37 votos a favor, o texto prevê um orçamento de R$ 54 bilhões para 2016. Depois de um acordo, o orçamento para a Defensoria Pública ficou em R$ 54 milhões, com possibilidade de acréscimo de R$ 30 milhões em caso de superávit primário no estado. O Procurador Geral da Defensoria Pública mostra preocupação com o valor, mas confirma que há um entendimento com o governo. "Eu acredito que dificilmente o governo consiga destinar este recurso agora para a defensoria. Mas nós trabalhamos com as propostas a longo e médio prazo que é de utilizar este recurso todo. Não no momento, mas esperamos que o governo reveja a posição e destine mais recursos do que aquele que foi apresentado à comissão de orçamento", diz o procurador geral da defensoria pública. Depois de inúmeras denúncias envolvendo a receita do estado, foi aprovado em primeira discussão, um projeto de lei, de autoria do governo, que prevê punição mais rigorosa a auditores fiscais que forem pegos cometendo este tipo de crime. ?Corta salário de quem efetivamente possa ser preso por ordem judicial, ao mesmo tempo ele cria um mecanismo importante, talvez o mais importante de todos, é de se fazer através da corregedoria a sindicância patrimonial continuada, isso certamente fará que qualquer sinal exterior de riqueza será identificado pela própria corregedoria da receita estadual?.

Jornal Catve 2ª edição