Licitação não termina e aulas devem começar antes da assinatura dos novos contratos
O que era previsto aconteceu. A licitação do serviço de transporte escolar rural de Cascavel não foi concluída e para o início de 2018 são dados como certo contratos emergenciais de, pelo menos, 60 dias.
É que a licitação orçada em R$ 22,1 milhões, realizadas na manhã desta sexta-feira (19), não terminou pois uma das cinco empresas que disputam o contrato foi irredutível quanto ao prazo de recurso. Isso vai atrasar a definição das empresas contratadas e início da prestação dos serviços em, pelo menos, 15 dias.
Problema para que a secretária de Educação pois o ano letivo começa dia 8 de fevereiro e os contratos em vigor terminam 12 dias. Prazo curto para lidar com burocracia da licitação.
A empresa que não abriu mão dos prazos recursais, a VC de Paula e Cia LTDA, que tem como um dos sócios Vinícius de Paula, filho da ex-vereadora Danny de Paula - cuja família detém o contrato do transporte escolar há anos. Vinicius também é sócio da Transpaula. As empresas que prestam serviço atualmente são Transtusa e Transpaula.
O posicionamento do representante da empresa no certame, Sandro Mattevi Dal Bosco, de manter o recurso, gerou uma advertência da Comissão de Licitação sobre um eventual interesse de atrasar a licitação.
Isso gerou um momento de estresse e uma breve discussão na sessão, porque alguns participantes interpretaram o alerta da Comissão de Licitação como ameaça.
AS CONCORRENTES
Cinco empresas disputam o contrato do transporte escolar: ACS Medeiros e Cia LTDA (Cascavel); Colibri Transportes e Turismo, (Santa Tereza do Oeste); Helautur Transporte LTDA (Araucária); MLC Transportes Eireli (Cascavel) e VC de Paula e Cia LTDA (Cascavel).
O critério de escolha é o menor preço.
A VC de Paula que entrou com recurso alega que nem todas as empresas fizeram a visita técnica para conhecer as linhas que constam no contrato. O edital estabelece que essa visita é recomendada, não obrigatória, e somente esta empresa cumpriu este item.
EMERGENCIAL
O secretário de Planejamento e Gestão, Edson Zorek, confirmou que já no início da semana será avaliada a contratação emergencial. O prazo que será proposto ao prefeito que está em exercício, Jorge Lange (PSD), é de 60 dias.
Zorek explica que esse tempo é necessário para garantir que os alunos não fiquem sem o transporte para estudar. "Vamos propor 60 dias para não correr o risco de fazer um contrato de 15 dias e o processo não ser concluído neste prazo".
Segundo ele, a decisão final caberá ao prefeito.
A necessidade emergencial não obriga que os contratos sejam firmados com as empresas que já prestam serviços. Essa posição será avaliada pela Secretaria de Educação e pelo jurídico sobre qual a saída mais vantajosa à administração.
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