O Segundo Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Cascavel completou um ano de funcionamento. Instalado no Fórum de Justiça, ele atua ao lado do primeiro juizado, atendendo também Santa Tereza do Oeste e Lindoeste, juntos, os três municípios somam quase 380 mil habitantes.
A nova estrutura conta com uma promotora, uma assessora, um assistente, dois residentes jurídicos e uma estagiária. Nesse primeiro ano, o Ministério Público recebeu cerca de 17,5 mil processos, dos quais mais de 6 mil seguem em andamento. Foram oferecidas mais de 1,1 mil denúncias, proferidas quase 1,3 mil sentenças e realizadas 817 audiências, uma média de cinco por dia.
Segundo a promotora de Justiça Silvia Tessari Freire, o objetivo é acelerar os julgamentos.
"Em uma audiência buscamos fazer toda a instrução do processo: ouvir vítima, testemunhas e réu, além de apresentar as alegações finais na mesma sessão. Isso ajuda a dar mais celeridade", explica.
Quando a comarca contava apenas com um juizado, havia mais de 10 mil processos acumulados. O segundo já começou com cerca de 5 mil. Apesar dos avanços, o número de casos de violência doméstica e familiar tem aumentado.
"Infelizmente, isso significa que há muitos episódios nesse contexto familiar. Ainda assim, conseguimos reduzir uma pauta que estava três ou quatro anos adiantada", ressalta a promotora.
Para dar conta da demanda, o juizado já realizou mutirões, com o apoio de outros juízes e promotores. A expectativa é repetir a iniciativa ainda neste ano para julgar processos anteriores a 2023.
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Reportagem de Caio Vasques | EPC - ESPORTE, POLÍTICA E CIDADANIA
