Defensoria Pública promove mutirão para orientação jurídica sobre retificação de prenome e gênero

Seis cidades recebem, nesta sexta-feira (8), mais uma edição do mutirão de atendimento gratuito para retificação de prenome e gênero da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). O Meu Nome, Meu Direito é voltado para pessoas trans e não binárias que desejam retificar seus documentos. A ação ocorrerá simultaneamente em Curitiba, Cascavel, Maringá, Paranaguá, Paranavaí e Ponta Grossa. A única exceção é Foz do Iguaçu, que realizará o atendimento no dia 29. Confira todos os endereços e horários no fim deste texto.

A equipe da Defensoria estará disponível para sanar as dúvidas relacionadas ao procedimento de retificação de prenome e gênero, desde a entrada no pedido a até o recebimento dos novos documentos. A DPE-PR disponibiliza em seu site cavilhas relacionadas ao tema. Clique aqui para ler a cartilha. Clique aqui para ler a cartilha. Ademais, para um atendimento mais ágil, a Defensoria recomenda que documentos como RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda, sejam levados ao local do atendimento. Caso haja dúvidas antes do mutirão entre em contato através do e-mail: [email protected].

O atendimento será realizado por ordem de chegada e visa disponibilizar orientação jurídica gratuita para pessoas que já completaram 18 anos. Para receber o serviço, basta comparecer ao mutirão com RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda.

Desde 2022, o projeto é organizado pelos Núcleos de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) e da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), em parceria com Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública. Ao todo, já foram realizados 900 atendimentos em, ao menos, nove municípios, entre capital, interior e litoral do estado.

Todos os atendimentos serão realizados no dia 8 de agosto (sexta-feira). Confira os locais e horários:

• | Curitiba | das 10h às 16h

Sede dos Núcleos especializados da DPE-PR

R.Benjamins Lins, n.° 779 - Batel

• | Cascavel | das 13h às 17h

Sede da DPE-PR em Cascavel

R. São Paulo, n.° 346 - Centro

• | Maringá | das 13h às 17h

Sede da DPE-PR em Maringá

Av. Tiradentes, n.° 1.289 - Zona 4

• | Foz do Iguaçu | das 13h às 17h

Sede da DPE-PR em Foz do Iguaçu

Av. Brasil, nº 1829 - Centro

• | Paranaguá | das 13h às 17h

Sede da DPE-PR em Paranaguá

R. Baronesa do Cerro Azul, n.° 937 - João Gualberto -

Ed. Paranaguá Business Center

• | Paranavaí | das 13h às 17h

Sede da DPE-PR em Paranavaí

R. Getúlio Vargas, n.° 620 - Centro

• | Ponta Grossa | das 13h às 17h

Sede da DPE-PR em Ponta Grossa

R. Doutor Leopoldo Guimarães da Cunha, n.° 300 - Oficinas

Defensoria Pública do Paraná