Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (31). Os advogados encaminharam o pedido ao ministro Alexandre de Moraes, que ficou responsável pela análise.
No requerimento, a defesa afirmou que o estado de saúde de Bolsonaro poderia se agravar com o cumprimento da pena em regime fechado. Por isso, solicitou a substituição da prisão por regime domiciliar após a alta hospitalar.
Os advogados argumentaram que a permanência do ex-presidente em unidade prisional representaria risco concreto de piora súbita do quadro clínico e citaram princípios como o direito à saúde e a dignidade da pessoa humana. A defesa também afirmou que a execução da pena não deveria expor o preso a riscos médicos evitáveis.
No pedido, os advogados citaram como precedente a prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, em razão de comorbidades e necessidade de tratamento médico contínuo, mesmo em condenação com regime inicial fechado.
Durante entrevista coletiva nesta quarta-feira, médicos informaram que a previsão de alta hospitalar de Jair Bolsonaro estava mantida para quinta-feira (1º). Após a alta, ele deveria retornar à Superintendência da Polícia Federal, onde permanecia preso desde novembro, após condenação.
Bolsonaro estava internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde a véspera do Natal. Ele passou por cirurgias para correção de hérnia inguinal bilateral e para tentar conter crises persistentes de soluços.
Atualmente, o ex-presidente cumpria pena de 27 anos e 3 meses de prisão por condenação relacionada à coordenação de uma trama de golpe de Estado.
Este foi o terceiro pedido de prisão domiciliar apresentado em pouco mais de um mês. As solicitações anteriores, feitas em 22 de novembro e 19 de dezembro, foram negadas por Alexandre de Moraes, que apontou risco de fuga e destacou que Bolsonaro tinha acesso a atendimento médico no sistema prisional.
No novo pedido, a defesa alegou a existência de fatos novos, com base em documentos médicos. O advogado Paulo Cunha Bueno afirmou que relatórios apontavam riscos de agravamento do quadro de saúde caso os cuidados necessários não fossem mantidos.
Agência Brasil | Catve.com
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