Confira os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026

O governo federal publicou nesta terça-feira (30) a portaria que define os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Ao todo, serão dez feriados nacionais, sendo apenas um deles no fim de semana: a Proclamação da República, em 15 de novembro, que cairá em um domingo.

As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo aos serviços considerados essenciais à população.

O calendário reúne feriados cívicos e religiosos, além de pontos facultativos tradicionalmente adotados, como o Carnaval, a Quarta-Feira de Cinzas e as vésperas de Natal e Ano Novo. A portaria também prevê a observância de feriados estaduais, referentes à data magna de cada estado, e feriados municipais ligados ao aniversário de fundação das cidades, desde que instituídos por lei.

Na região Oeste do Paraná, além dos feriados nacionais, os órgãos federais instalados nos municípios devem observar os feriados municipais de aniversário das cidades: Cascavel, em 14 de novembro; Foz do Iguaçu, em 10 de junho; e Toledo, em 14 de dezembro.

O texto ainda reforça que não será permitida a antecipação de pontos facultativos fora do que está previsto na portaria, nem a adoção de pontos facultativos definidos por legislações estaduais ou municipais, com exceção das datas magnas dos estados.

 Confira os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026:

- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional); quinta-feira 

- 16 e 17 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo); segunda e terça 

- 18 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h); 

- 3 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);sexta-feira 

- 20 de abril: ponto facultativo; segunda-feira 

- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional); terça-feira 

- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); sexta-feira 

- 4 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo); quinta-feira 

- 5 de junho: ponto facultativo;

- 10 de junho: Aniversário de Foz do Iguaçu (feriado Municipal)  quarta-feira 

- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional); segunda-feira 

- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); segunda-feira 

- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo); quarta-feira 

- 2 de novembro: Finados (feriado nacional); segunda-feira 

-  14 de novembro Aniversário de Cascavel (feriado municipal) sábado 

- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional); domingo 

- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional); sexta- feira 

- 14 de dezembro : aniversário de Toledo (feriado municipal)  segunda-feira 

- 24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h); quinta 

- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional); sexta-feira 

- 31 de dezembro: Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h). quinta 

Alexandra Oliveira | Catve.com