Prefeitura faz novo acordo de 12 meses para manter a coleta de lixo em Cascavel

Prorrogado por diversas vezes, o contrato emergencial de limpeza e coleta de lixo, em Cascavel, termina na próxima quarta-feira (2). Na semana passada, o Tribunal de Contas do Paraná proibiu que ele fosse novamente estendido. Diante desta situação, o município precisou buscar alternativas para garantir que a população não fique sem o serviço.

Uma nova contração emergencial vai ser feita para que a mesma empresa possa continuar atuando pelos próximos 12 meses.

Recentemente, o executivo decidiu fazer uma dispensa de licitação para que outras empresas pudessem participar da contratação, mas o TCE-PR indeferiu essa decisão e enviou uma recomendação para que a dispensa não fosse feita.

"Uma vez que a tentativa da licitação por meio da dispensa eletrônica saiu infrutífera, porque houve a suspensão, houve recurso dos interessados em participar, inclusive, o próprio Tribunal de Contas recomendou que fosse suspenso, o fato de não poder deixar de realizar o serviço fez com que o prefeito Renato Silva decidisse pelo novo contrato emergencial, para poder garantir o serviço para a população", explicou a Secretária de Comunicação, Beth Leal.

Segundo ela, o contrato emergencial é para 12 meses, podendo ser interrompido antes, caso tenha o novo contrato da licitação normal.

Com a recomendação do TCE-PR de que o munícipio não deveria fazer uma nova contratação emergencial, a secretária também foi questionada sobre como fica a situação do executivo, se existe algum risco de punição administrativa. Ela disse que espera que não.

"Inclusive, já vamos encaminhar ao Ministério Público esse novo contrato, ele será publicado hoje no Diário Oficial, já será encaminhado ao Ministério Público para análise, mas, nós entendemos que o Ministério Público também tem a compreensão da necessidade do serviço", comentou.

Além disso, a secretária também afirmou que a garantia do serviço continuar sendo prestado é total.

A contratação emergencial com dispensa de licitação tinha valor total previsto de R$ 71 milhões. Já para a contração que vai ser publicada agora, o município diz que vai gastar cerca de R$ 68 milhões.

A discussão para a construção de um novo edital de licitação é antiga e vem se arrastando desde 2022.

Confira os detalhes no vídeo acima.

Reportagem Deivid Souza | CATVE