Por 6 votos a 3, STF confirma Luiz Carlos Hauly na vaga de Deltan Dallagnol

Por 6 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou que a vaga deixada por Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados será ocupada por Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), suplente da legenda. O julgamento foi encerrado às 23h59 de sexta-feira (9).

A decisão mantém a liminar do ministro Dias Toffoli, que, na quarta-feira (7), aceitou recurso protocolado pelo Podemos para derrubar a recontagem de votos feita pelo TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) após a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que cassou o mandato de Deltan.

Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, André Mendonça, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso acompanharam o voto de Toffoli, enquanto Edson Fachin, Luiz Fux e Rosa Weber foram contrários à decisão do relator. O ministro Nunes Marques não registrou seu voto até o fechamento do plenário virtual.

Pela decisão de Toffoli, que é relator do caso, a vaga do ex-procurador da Operação Lava Jato ficará com Hauly, e não com o candidato Itamar Paim (PL-PR), que chegou a ser declarado pelo TRE como substituto de Deltan. Toffoli deu razão ao Podemos e entendeu que a vaga deve ficar com o suplente do partido, que foi preterido pelo TRE por não ter conseguido mínimo de 10% do quociente eleitoral do estado, estimado em 20 mil votos.

Conforme o entendimento, Hauly, que obteve 11 mil votos no pleito de 2022, deve ser empossado porque não é necessário obter mínimo de votos para ficar com vaga de Dallagnol. O caso é analisado definitivamente pelo plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

QUEM É LUIZ CARLOS HAULY

Hauly tem 72 anos e nasceu em Cambé, no Paraná. Ele é professor da área de educação física e também economista e político. No Paraná foi secretário de Fazenda por duas vezes. No ano de 2019 foi idealizador da proposta sobre a reforma tributária.

Redação Catve.com/Com Agência Brasil