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Justiça Federal suspende indenização bilionária da Petrobrás ao Paraná


O juiz da 11ª Vara de Curitiba Flávio Antônio da Cruz determinou a suspensão do pagamento de indenização da Petrobrás ao Governo do Paraná, no valor de R$ 1,4 bilhão. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Paraná que apontou "perigo iminente de desvio de finalidade".

O pagamento é fruto de um acordo judicial entre as partes depois que a Petrobrás foi responsabilizada por vazamento de petróleo da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Rio Iguaçu, na cidade de Araucária, ainda no ano 2000.

O acordo judicial foi formalizado ano passado para que os recursos fossem aplicados em projetos e planos de aplicação de recursos aprovados pelo Conselho de Recuperação de Bens Ambientais Lesados.

Só que em janeiro a Promotoria de Justiça do Paraná ingressou com o pedido de suspensão.

Para quinta-feira, às 14h, está marcada uma audiência de conciliação na Justiça Federal em que devem participar Ministério Público do Estado do Paraná, Ministério Público Federal, Instituto Água e Terra (IAT), Estado do Paraná, Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (AMAR).

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