A Polícia Civil do Paraná prendeu um homem e uma mulher, proprietários de uma casa de repouso, por maus-tratos praticados contra idosos. A ação aconteceu nesta segunda-feira (22), em Curitiba, em conjunto com a Fundação de Ação Social (FAS) e a Vigilância Sanitária.
As equipes realizaram uma fiscalização no local após o recebimento de uma denúncia anônima que relatava que os idosos estavam sendo expostos a condições desumanas e degradantes, com a privação de alimentos e cuidados básicos.
De acordo com o delegado da PCPR Hormínio de Paula Lima Neto, o estabelecimento, localizado no bairro Hauer, já havia sido autuado pela Vigilância Sanitária em três ocasiões anteriores e também pelo Corpo de Bombeiros.
Durante a fiscalização, os policiais e agentes constataram a falta de manutenção da higiene do local. Havia um forte odor de urina pela casa e os colchões e travesseiros não possuíam capa protetora.
Além disso, as rampas e calçadas não possuíam fitas antiderrapantes para evitar quedas. Em um dos quartos, uma idosa estava dormindo com as janelas abertas, exposta à chuva e ao vento.
Na cozinha, foram encontrados alimentos vencidos, com mal odor ou em estado de putrefação, além de carnes sem identificação de data de congelamento.
Ainda, foi verificado que internos diabéticos estavam recebendo bebidas adoçadas e que medicamentos vencidos eram armazenados junto a alimentos.
Diante das evidências, a PCPR autuou os proprietários em flagrante por maus-tratos (Art. 136, do Código Penal) e crimes contra a saúde pública (Art. 273). As violações também se enquadram em artigos do Estatuto do Idoso, incluindo a violação do direito à vida, à saúde e à dignidade, e a submissão de idosos a condições desumanas ou degradantes.
"O que presenciamos é um completo desrespeito à dignidade humana e um crime contra a parte mais vulnerável da nossa sociedade. Os fatos descritos na denúncia, e agora confirmados, demonstram uma crueldade inadmissível. Tomaremos todas as medidas cabíveis para que os responsáveis sejam punidos com o rigor da lei", afirmou o delegado.
A Vigilância Sanitária e a FAS determinaram a interdição imediata do local. Diante da gravidade da situação e do risco imediato aos residentes, a Fundação de Ação Social está coordenando a transferência imediata de todos os idosos para locais seguros.
As investigações sobre a existência de outro local clandestino de propriedade dos mesmos responsáveis continuam em andamento.
Os proprietários foram encaminhados ao sistema penitenciário.
PCPR
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