PGR pede ao STF condenação de Bolsonaro e outros sete por tentativa de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete envolvidos na chamada trama golpista. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes às 23h45 e integra as alegações finais do processo, etapa que antecede o julgamento.

No documento, que tem 517 páginas, o procurador-geral Paulo Gonet sustenta que os réus devem ser condenados por diversos crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Além de Bolsonaro, a PGR aponta como réus:

• Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Defesa);
• General Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo).

Em caso de condenação, a pena de Mauro Cid deverá ser suspensa, conforme previsto no acordo de colaboração premiada firmado com a Polícia Federal.

De acordo com a PGR, Bolsonaro teria atuado como líder do grupo e principal beneficiado da tentativa de ruptura institucional. O procurador-geral afirma que o ex-presidente usou a estrutura do Estado para atacar instituições e promover instabilidade após o resultado das eleições.

"Mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias", destacou Gonet.

Agora, a defesa de Mauro Cid tem 15 dias para apresentar as alegações finais. Na sequência, os demais acusados também deverão se manifestar no mesmo prazo. Após o fim dessa fase, caberá à Primeira Turma do STF marcar a data do julgamento. A expectativa é que ele ocorra em setembro.

Igor Vieira sob a supervisão de Alexandra Oliveira | Catve.com