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Mulher é levada à delegacia após confessar parto; recém-nascido foi encontrado no terreno da casa

Mulher procurou atendimento com sinais de parto


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Uma jovem haitiana de 29 anos foi liberada do Hospital Universitário do Oeste do Paraná, em Cascavel, e encaminhada à Delegacia Cidadã pela Polícia Militar na manhã desta segunda-feira (9).

Ela estava sob escolta policial desde que procurou atendimento em uma unidade de pronto atendimento com sinais de parto. Diante do quadro clínico, foi encaminhada ao HU para reavaliação e cuidados médicos.

Durante a conversa com os policiais, a mulher teria confessado o parto. Após a confissão, equipes foram até o imóvel onde ela mora e encontraram, no terreno, o recém-nascido dentro de uma sacola plástica.

A Polícia Científica foi acionada para recolher o corpo e realizar a perícia. O caso está sob investigação da Polícia Civil do Paraná.

Após chegar à Delegacia Cidadã, ela foi conduzida por uma equipe da Delegacia de Homicídios (DH), onde deverá ser ouvida. A DH pode se manifestar sobre o caso ainda nesta manhã.

Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento
Art. 124 do Código Penal

"Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque."

Pena: detenção de 1 a 3 anos.

No entanto, a responsabilização depende de diversos fatores, como:

Se o aborto foi realmente provocado (ou espontâneo);

A fase da gestação (quanto mais avançada, maior a chance de agravamento penal ou repercussão legal);

Se houve dolo (intenção);

Se for comprovado que a gestação já ultrapassava a viabilidade fetal (após 20-24 semanas), o caso poderá ser analisado sob a ótica do infanticídio ou até homicídio, caso se prove que o bebê nasceu com vida e depois morreu em razão de uma ação dolosa.

Tudo dependerá do laudo da perícia feito pela Polícia Científica, que vai indicar se houve vida extrauterina, o tempo de gestação, e a causa da morte do feto.

Atualização

Enquanto estava na Delegacia de Homicídios, a jovem passou mal e precisou ser atendida pela equipe do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), no início da tarde de segunda-feira (9).

Em entrevista coletiva, o delegado informou que a jovem foi autuada por infanticídio e ocultação de cadáver.

Evelyn Antonio | Catve.com

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