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Processos criminais relacionados a racismo batem recorde no último ano

Número de ações subiu 64%, segundo Conselho Nacional de Justiça


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Reprodução | Pexels

Os processos criminais relacionados ao racismo bateram recorde no último ano e cresceram 64%. O dado é do Conselho Nacional de Justiça.

Em 2024 foram 5.552 processos de racismo. O ápice aconteceu em outubro, com 745 ações, o maior registro mensal da série histórica.

A alta acontece em um momento de endurecimento da legislação brasileira contra esse tipo de prática. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal equiparou o crime de injúria racial ao de racismo.

Uma lei sancionada em 2023 estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos pelo ato de injuriar alguém em razão de raça, cor ou etnia.

Atualmente, 12.095 processos sobre o tema tramitam na justiça, a maioria deles na esfera estadual.


TV Cultura

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