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Aumento de penas e punições educativas buscam diminuir feminicídios

Homem condenado pelo crime terá que ressarcir INSS pela pensão paga às filhas da vítima


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A cada 1h30 uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil. Em 50% dos casos o crime foi praticado por familiares, em sua maioria, cônjuges, ex-cônjuges ou parceiros.

Uma das maneiras de diminuir estatísticas, coibir casos de violência contra a mulher e evitar registros de feminicídios é se amparar na severidade da legislação.

A Lei do Feminicídio, foi aprovada em 2015 e aos poucos, tem sido alterada. Na semana passada, a Justiça Federal de Guarapuava determinou que um homem, de 53 anos, condenado e preso pelo feminicídio da esposa, devolva ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) os valores referentes aos benefícios que estão sendo pagos às duas filhas do casal. O crime foi em 2019, em Pinhão.

Além da devolução do dinheiro público o objetivo da ação foi colaborar com políticas públicas voltadas a prevenção e repressão dos crimes de violência doméstica contra a mulher.

Em Cascavel, este ano, já foram registrados dois feminicídios e seis tentativas.

Em relação ao atendimento na Delegacia da Mulher, de janeiro a setembro de 2023 foram 1.402 procedimentos, 997 medidas protetivas, 1.018 inquéritos e 414 flagrantes. Já entre janeiro a setembro de 2024, foram registrados 1.407 procedimentos, 1.063 medida protetivas, 1.028 inquéritos e 467 flagrantes.

Confira os detalhes no vídeo:


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