Quais crimes donos de pitbulls podem responder em casos de ataques?

Cinco pessoas ficaram feridas após serem atacadas por cães pitbulls em apenas 11 dias em Cascavel, no oeste do Paraná. Ao todo, 20 pessoas já foram vítimas de ataques de animais na cidade desde o início do ano.

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Segundo o delegado responsável pelos termos circunstanciados da cidade, Luis Rogério Sodré, os incidentes podem acarretar implicações criminais e cíveis para os responsáveis pelos animais. Os donos podem ser processados por lesão corporal culposa ou até mesmo homicídio culposo, com penas que variam de um a três anos.

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Além disso, o delegado explica que os donos podem responder por omissão de cautela, uma contravenção penal com pena máxima de dois meses, relacionada à falta de cuidado com a guarda dos animais.

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"Se o caso não for de conhecimento da Polícia Civil, é importante que a pessoa ferida ou familiares venham o quanto antes registrar o boletim de ocorrência para que a Polícia Civil possa proceder com as investigações", complementa a autoridade policial.

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A Polícia Civil, ao ser notificada de um ataque, adota as providências necessárias, incluindo a realização de exames de lesão corporal, que servem como prova fundamental no processo. Após a conclusão das investigações, o procedimento é enviado ao Poder Judiciário, que dará o parecer inicial sobre o caso.

Redação Catve.com