Caso Daiane: policial penal e motorista são indiciados por homicídio

Após 52 dias, a delegacia de homicídios de Cascavel (PR) concluiu que o policial penal e o motorista foram responsáveis pela morte de Daiane de Jesus Oliveira, de 28 anos, na Rua Paraná. O resultado da investigação foi apresentado na manhã desta quarta-feira (19). 

O delegado da DH Fabiano Moza informou que o policial penal é indiciado por homicídio doloso, com dolo eventual — quando alguém assume o risco de matar — porque deixou a vítima desorientada na via e fez o uso de arma não letal. (LEIA MAIS ABAIXO). A pena é de seis a dez anos.

O condutor do carro que atropelou Daiane Oliveira e fugiu do local do acidente é acusado por homicídio culposo. Caso o réu seja condenado, ele vai ser preso por um período de dois a quatro anos, com acréscimo de um terço até metade da pena.

Os outros dois seguranças da casa noturna Moonlight foram indiciados por omissão de socorro. A penalidade varia de um a seis meses de reclusão. Todos aparecem nas imagens em 28 de maio. 

Ainda segundo o delegado, o carro que atropelou Daiane ultrapassou o limite de velocidade da via de 60 km/h, estando a mais de 73 km/h no momento em que atingiu a vítima. As testemunhas relataram que o condutor aumentou a velocidade quando percebeu o grupo sinalizando na calçada. 

SPRAY DE PIMENTA 

A análise minuciosa de mais de 12 horas de gravação apontou que o policial penal espirrou um produto em spray contra a vítima. A jovem foi atingida no rosto por três vezes, uma enquanto estava em pé e outras duas após ficar desorientada e cair na pista. Para a polícia, o produto possivelmente seria um spray de pimenta e fez com que Daiane ficasse desorientada. 

TESTEMUNHAS E CAUSA DO ÓBITO

O delegado pontuou, ainda, que as testemunhas tomaram as atitudes necessárias. A perícia indicou que o traumatismo cranioencefálico durante o atropelamento foi a causa da morte de Daiane Oliveira.

CONCLUSÃO DO INQUÉRITO

Com a conclusão do inquérito de vinte e seis páginas, o material será remetido ao Ministério Público que poderá acatar, negar, solicitar informações ou remeter o caso ao poder judiciário.

DEFESA

O advogado de defesa do policial penal, que atuava como segurança, informou que ainda não teve acesso ao inquérito concluído e, em momento oportuno, vai se manifestar. O Portal Catve.com entrou em contato com o advogado do motorista, entretanto ainda não obteve retorno. 

Em nota, a advogada Karina Raquel Ferreira, do controlador de acesso de 30 anos, discorda que ele tenha omitido socorro e vai entrar com ação penal para que o réu seja qualificado como testemunha. Confira o comunicado na íntegra:

"A advogada Karina Raquel Ferreira, que patrocina a defesa de um dos controladores de acesso, esclarece que na data de 19/07/2023 teve acesso ao relatório final do inquérito policial sobre o indiciamento do cliente por omissão de socorro. 

O cliente que esta patrocina até a presente data, estava como testemunha no presente inquérito policial. A defesa aguardará a manifestação do Ministério Público Estadual no andamento processual.

Cabe notar, que meu cliente NÃO FOI OMISSO, o mesmo estava exercendo de forma profissional a sua função, que seria de controlador de acesso, cumprindo todas as determinações designadas a ele, que seria controlar as entradas e saídas da casa noturna. Em relação aos fatos, vale ressaltar que já havia outro profissional em contenção à vítima naquele momento.

Sendo assim, não há de se falar em omissão de socorro, uma vez que o controlador de acesso não teria como prever tal fatalidade, e que esta defesa se manifestará em ação penal para que o mesmo seja qualificado como testemunha.

Saliento que meu cliente está realizando tratamentos psicológicos e psiquiátricos devido a essa fatalidade. Sem mais para o momento."

SOBRE O CASO

Daiane de Jesus Oliveira, 28 anos, foi agredida e atropelada na Rua Paraná, no Centro de Cascavel (PR).

Imagens de câmeras de segurança mostram o episódio de violência e a morte da jovem. No vídeo, é possível ver o momento em que a confusão se inicia na porta da casa noturna. 

As cenas exibem a vítima seminua, discutindo com um dos seguranças. A vítima foi empurrada na calçada, levantou-se, e eles continuaram o conflito.

Depois, ela foi empurrada para a rua, quando outro homem apareceu e interveio na briga. A vítima se levantou mais uma vez e foi empurrada novamente, ficando caída no meio da rua, de bruços no chão.

Logo em seguida, um grupo de pessoas tentou sinalizar ao condutor que havia uma pessoa na rua. Daiane fica deitada no meio da rua e, poucos segundos depois, é atropelada por um motorista.

Redação Catve.com