Cresce o número de adolescentes envolvidos em crimes no país

Dezoito mil menores infratores estão detidos hoje no Brasil, oito mil só em São Paulo, a maioria por roubo, mas alguns crimes que chocaram o país tinham adolescentes envolvidos, como o caso do assassinato do casal de namorados Felipe Caffé e Liana Friedenberg em Embu Guaçu, na grande São Paulo em 2003. E a morte do menino João Helio em Osvaldo Cruz, Rio de Janeiro em 2007. Segundo o promotor da infância e juventude, os crimes cometidos por adolescentes estão se tornando mais frequentes e mais graves e acha que isso não pode mais ser tratado sobre a ótica de um Estatuto da Criança e do Adolescente, são problemas de cunho penal e devem ser tratados por lei penal. Um projeto de emenda constitucional está na pauta do congresso há 20 anos. O vice-presidente da Comissão Nacional da Criança da OAB é contra. De acordo com ele, a reincidência na prática de crimes entre os adultos é de 70% e entre os menores internados em instituições, como a Fundação Casa, 12%. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado e vai para o plenário, depois segue para a Câmara dos Deputados, mas mesmo com votos a favor das duas casas, o Supremo Tribunal Federal pode ainda considerar o texto inconstitucional.

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