Prazo para transferência de veículos no Paraná é de 60 dias, alerta Detran

A transferência de veículos junto ao Detran é obrigatória em casos de compra, venda, troca de automóvel ou alterações no registro. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o proprietário tem até 30 dias, a partir da assinatura da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV), para efetivar o novo registro e obter o Certificado de Registro de Veículo (CRV). No Paraná, no entanto, o prazo é maior.

Como explica José Ivanir, chefe do Detran, o período foi ampliado devido às mudanças provocadas pela pandemia:

"Historicamente, o prazo sempre foi de 30 dias. Durante a pandemia, ele foi suspenso. E agora, desde meados do ano passado, voltou a contar. No Paraná, o governador estipulou um prazo de 60 dias."

Apesar do prazo maior, as penalidades permanecem para quem não cumpre a exigência dentro do período estabelecido.

"Se a transferência não for feita após os 60 dias, há uma multa de R$ 130,16 e quatro pontos na carteira. Esses pontos não são cumulativos, mas a multa continua existindo", explica José.

O processo pode ser iniciado pelo comprador ou por um procurador legalmente autorizado, com agendamento prévio feito online. No entanto, a finalização é presencial, obrigatoriamente, na sede do Detran.

"A transferência exige vistoria presencial do veículo. O novo proprietário precisa comparecer. Caso outra pessoa vá em seu lugar, é necessário apresentar uma procuração pública", reforça o chefe do órgão.

As taxas obrigatórias incluem:

Emissão do novo CRV: R$ 141,45

Transferência de propriedade: R$ 142,86

Vistoria: R$ 54,20

O custo total gira em torno de R$ 338,51.

Outra opção é recorrer aos despachantes, que intermediam o processo. Atualmente, mais de 1.200 despachantes estão regularmente habilitados pelo Detran no Paraná. Os valores cobrados variam de acordo com o estabelecimento.

Confira detalhes no vídeo acima:

Reportagem de Patrícia Cabral | EPC - ESPORTE, POLÍTICA E CIDADANIA