Imagem: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou na sexta-feira (21), que por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será editada Medida Provisória, abrindo crédito extraordinário de R$4 bilhões para atender as linhas do Plano Safra 2024/2025.
Dessa forma, serão superadas limitações na concessão do crédito ao setor agropecuário, independentemente da aprovação do Orçamento federal deste ano pelo Congresso Nacional. O Orçamento deveria ter sido apreciado pelos parlamentares no ano passado, mas o tema foi postergado para 2025, sem data para conclusão.
"O presidente Lula disse: não há tempo a perder, vamos tomar uma medida emergencial para não haver descontinuidade das linhas de crédito. Essa decisão está tomada, portanto, semana que vem as linhas de crédito estarão normalizadas, mesmo sem a aprovação do Orçamento", reforçou o ministro da Fazenda.
O ministro Haddad anunciou a solução após ter conversado com o presidente Lula e com o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo.
Próximos passos
O ministro da Fazenda informou que a Medida Provisória que assegurará o andamento do Plano Safra deverá ser publicada, "no mais tardar", até a próxima segunda-feira (24/2) no Diário Oficial da União. Mas ressaltou que os bancos já estão sendo informados sobre essa solução.
O setor agropecuário deve ser o principal motor do crescimento econômico em 2025. Conforme estimativas recentemente apresentadas pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do MF, o setor deverá obter expansão de 6,0% este ano.
Redação Catve.com com informações Gov.br
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