Governo pode zerar débitos de produtores que perderam tudo no RS

O governo federal vai editar até o próximo dia 30 uma Medida Provisória que pode zerar os débitos dos produtores que perderam tudo nas enchentes do Rio Grande do Sul, incluindo custeio de 2023 e 2024 e as parcelas de financiamento que vencem em 2024 e 2025.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, realizou reunião de trabalho do Gabinete Itinerante do Mapa com os ministros da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, na manhã desta quinta-feira (18) em Porto Alegre (RS).

A ocasião reuniu representantes dos setores primários da agricultura e pecuária gaúcha com o objetivo de dialogar sobre as consequências dos eventos climáticos que atingiram a região nos últimos meses e elaborar, em conjunto com o Governo Federal, soluções que priorizem pequenos, médios e grandes agricultores.

Os produtores do estado tiveram a suspensão, autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), das dívidas do crédito rural que tenham vencimento até o dia 15 de agosto. A medida vale para empreendimentos localizados em municípios gaúchos com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública no período de 30 de abril a 20 de maio de 2024, reconhecida pelo Governo Federal.

"É um consenso do Governo anunciarmos, até o dia 30 deste mês, uma Medida Provisória que venha reestruturar o setor dando tratamento diferente para cada produtor, inclusive com a possibilidade até de zerar as dívidas dos que foram mais afetados e que ficaram com poucas perspectivas, não tendo como deixar ainda mais endividamento" anunciou Fávaro.

O ministro Fávaro também ressaltou que é importante avaliar a situação dos produtores caso a caso e mencionou a criação de comitês para avaliar a melhor solução. Para ele, existem produtores que perderam tudo e precisam de um olhar mais atento. "Precisamos de critérios. A sociedade civil e os poderes juntos para certificarmos quem é quem, quem merece e quanto merece, mas a disposição, como disse, é até da possibilidade de perdão total da dívida para aqueles que necessitarem", terminou.

O ministro Paulo Pimenta destacou o compromisso do governo do presidente Lula com o diálogo. "Aqui, com produtores, cooperativas, parlamentares e representantes das mais variadas entidades, dialogando para tentar construir, nesse processo de reconstrução do estado, alternativas para os grandes desafios que vivemos. Um dos mais importantes que é a reconstrução da nossa atividade econômica primária", disse Pimenta.

Ainda durante a reunião de trabalho, Carlos Fávaro falou sobre o incremento divulgado para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Os recursos ordinários para o Seguro Rural do Rio Grande do Sul eram da ordem de R$ 134,4 milhões, cresceram 17% e foram pra R$ 157,4 milhões. E recursos extraordinários, mais R$ 210,9 milhões, perfazendo R$ 368,3 milhões. "A determinação do presidente Lula era que o Seguro Rural para o Rio Grande do Sul tivesse mais incremento. Com um bom incremento, vamos dobrar o número de área coberta e dobrar o número de produtores cobertos pelo Seguro para a próxima safra", terminou Fávaro.

Também participaram o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi.

APORTE PARA FINANCIAMENTO

Nessa terça-feira (17), o Governo Federal abriu crédito extraordinário de R$ 600 milhões para a integralização de cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a cobertura das operações contratadas por produtores rurais do Rio Grande do Sul no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

A medida foi apresentada durante a visita dos ministros ao Rio Grande do Sul. "Medida importante para o setor pois os recursos serão renovados. As operações poderão ser contratadas até o fim deste ano", explicou Fávaro.

assessoria