Vereadores aprovam projeto de aumento do valor venal de imóveis em Cascavel

O projeto que atualiza o valor venal dos imóveis e, consequentemente, reajusta os valores do IPTU foi o primeiro a ser votado nesta terça-feira (16). O pedido de inversão de pauta partiu do vereador Valdecir Alcântara.

Ninguém solicitou votação nominal, e o projeto foi aprovado por 13 votos a 5, um voto favorável a menos em relação à segunda-feira (17), já que o vereador Doutor Lauri não compareceu à segunda votação por motivo de viagem.

Cleverson Sebuski não votou em nenhum dos dias por problemas de saúde.

Os votos favoráveis foram de Antônio Marcos, Bial Alcântara, Cabral, Cidão da Telepar, Contador Mazutti, Edson Souza, Hudson Moreschi, João Diego, Mauri Schaffer, Rondinelli Batista, Sadi Kisiel, Valdecir Alcântara e Xavier.

O projeto garante a atualização completa da planta genérica de valores. A proposta estabelece um ajuste gradual nos próximos anos até que os valores atinjam 70% do valor comercial, índice considerado mínimo pelo Tribunal de Contas do Paraná.

A transição começa já no ano que vem, quando os terrenos passam a ser avaliados inicialmente em 20% do valor de mercado. A partir de 2027, haverá um crescimento anual de cinco pontos percentuais, até chegar aos 70% em um prazo de dez anos.

Segundo o Executivo, os novos valores passam a refletir o mercado imobiliário atual, que cresceu significativamente desde a última atualização, em 2019. Para diminuir o impacto, o projeto estabelece um limite, uma espécie de trava, de 30% para o aumento anual do IPTU em relação ao valor pago pelo contribuinte no ano anterior.

Também está prevista a possibilidade de pagamento à vista, com desconto de até 20%.

Durante a sessão, vereadores que votaram contra chegaram a se atrasar, e a sessão acabou sendo paralisada. O vereador Alecio Espinola, ex-presidente da Câmara, iniciou a transmissão de uma live. O vereador Cidão da Telepar pediu ordem, e o presidente Tiago Almeida interveio.

Alecio seguiu com a live, e Cidão, que integra a Comissão de Ética, pediu ordem novamente. Mais uma vez, Tiago Almeida paralisou a sessão. A situação durou quase dez minutos, mas logo os trabalhos foram retomados.

Na sequência, por 19 votos a favor e 1 contra, foi aprovado o projeto de lei do Executivo que autoriza o município a contratar uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil, com garantia da União, no valor de R$ 200 milhões, para investimentos considerados essenciais.

Por unanimidade, foi aprovado o projeto que cria quatro coordenadorias de territórios rurais, distribuídas da seguinte forma:

• território Norte, nos distritos de Sede Alvorada e Espigão Azul;

• território Leste, em São João do Oeste;

• território Sul, que reúne Rio do Salto e Juvinópolis;

• território Oeste, formado pelos distritos de Diamante e São Salvador.

Também foi aprovado por todos os vereadores o projeto que institui o programa de atendimento pedagógico domiciliar e hospitalar, garantindo educação formal para crianças e adolescentes internados por longos períodos, desde a educação infantil até o ensino fundamental.

De interesse dos servidores municipais, foi aprovado por unanimidade um projeto que aumenta o auxílio-alimentação para até R$ 500. Houve a apresentação de uma emenda, mas ela não foi aprovada nas comissões.

O aumento vale para servidores com salário de até R$ 5 mil, para uma jornada de 40 horas semanais. A emenda rejeitada previa uma alteração nesse formato.

Confira mais detalhes no vídeo.

Reportagem de Leandro Souza | EPC - ESPORTE, POLÍTICA E CIDADANIA