Feriados em novembro: comércios de Cascavel podem abrir?

O mês de novembro de 2025 terá quatro feriados no calendário:

• 2 de novembro (domingo) - Dia de Finados (nacional)
• 14 de novembro (sexta-feira) - Aniversário de Cascavel (municipal)
• 15 de novembro (sábado) - Proclamação da República (nacional)
• 20 de novembro (quinta-feira) - Dia Nacional de Zumbi - Consciência Negra (nacional)

Neste ano, o Dia de Finados cairá em um domingo, e a Proclamação da República, em um sábado.

De acordo com informações da ACIC (Associação Comercial e Industrial de Cascavel), as empresas filiadas poderão abrir nos dias 14 e 15 de novembro. Entretanto, o comércio deve observar as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho que tratam do funcionamento em feriados nacionais, estaduais e municipais.

O advogado Joaquim Pereira Alves Junior explica que a possibilidade de abertura das empresas, filiadas à Acic, no feriado do Aniversário de Cascavel (14 de novembro) tem como base uma decisão judicial contra um decreto municipal que proibia o trabalho nessa data.

Conforme a nota, as empresas do setor do comércio que optarem por abrir nesses feriados deverão pagar um abono de R$ 94,80 por dia e conceder folga compensatória (um dia) dentro do prazo de 60 dias após o feriado trabalhado. Alternativamente, as horas podem ser pagas de acordo com a CLT, com adicional de 100%.

Outros setores também poderão funcionar nos feriados, desde que respeitadas as particularidades das convenções coletivas de suas categorias. Na ausência de previsão específica, as empresas devem conceder folga compensatória ou remunerar as horas trabalhadas em dobro, conforme determina a legislação trabalhista.

Com relação ao dia 20 de novembro (quinta-feira) - Dia Nacional de Zumbi - Consciência Negra (nacional), ainda não há definição. Há negociação entre entidades e prefeitura para definição se será ou não permitido o comércio abrir.

BANCOS 

Conforme informado pelo Febraban (Federação Brasileira de Bancos), os bancos não abrem presencialmente ao público nas datas consideradas feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou nacionais. 

Em algumas localidades, as salas de autoatendimento estarão disponíveis aos clientes, a critério da instituição.

As compensações bancárias, incluindo a TED, também não são efetivadas nos feriados. Somente o PIX. Já nas datas consideradas ponto facultativo, o atendimento ao público segue normalmente.

Evelyn Antonio | Catve.com