Ag Pará/ Divulgação
Dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, divulgado nesta quinta-feira (25), apontam que aproximadamente uma em cada cinco crianças com até 3 anos de idade no Brasil não frequenta a escola. O estudo, realizado em parceria entre o Todos Pela Educação, a Fundação Santillana e a Editora Moderna, evidencia os desafios nacionais para universalizar o acesso à educação infantil.
De acordo com a publicação, a exclusão de 19,7% das crianças nessa faixa etária está relacionada a fatores como a falta de creches, a distância entre as unidades e as residências, a insuficiência de vagas e, em alguns casos, a recusa de matrícula por questão de idade.
Meta do PNE não foi alcançada
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelecia como meta que, até 2024, pelo menos metade das crianças de 0 a 3 anos estivessem matriculadas. No entanto, o país registrou um percentual de atendimento de 41,2% no ano passado. Embora tenha havido avanço em relação a 2014, quando a taxa era de 29,7%, a meta oficial não foi cumprida.
Segundo Bernardo Baião, coordenador de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, a demanda reprimida por vagas é clara: "Já temos mapeado que pelo menos 20% das crianças gostariam de estar matriculadas. Com essa parcela, o Brasil não só bateria a meta do PNE como superaria".
Desigualdades regionais e sociais
O estudo também destaca fortes disparidades no acesso à educação infantil. Entre as crianças dos 20% mais pobres, a taxa de atendimento foi de 30,6% em 2024, enquanto entre os 20% mais ricos, o índice chegou a 60%.
As diferenças entre as regiões são igualmente significativas. Enquanto o Sudeste registra 48,5% de atendimento, o Norte apresenta o menor percentual do país: 23,7%. Apenas dois estados cumpriram a meta de 50%: São Paulo (56,8%) e Santa Catarina (53,3%).
Expansão da rede
Como parte da estratégia para ampliar o acesso, o Ministério da Educação (MEC) anunciou investimentos de R$ 5,7 bilhões no âmbito do Novo PAC Seleções para a construção de 1.177 novas creches em municípios de todo o país. A expectativa é atender até 110,6 mil crianças.
Conforme determina a legislação brasileira, a responsabilidade pela oferta de vagas em creches é dos municípios, cabendo ao MEC o apoio financeiro e técnico para a expansão da infraestrutura educacional.
Antonio Mendonça/ Catve.com/ Metrópoles
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