Área das Cataratas do Iguaçu segue como propriedade reconhecida do Governo do Paraná

O quintal da casa do paranaense é um verdadeiro cartão postal do Brasil, onde estão as Cataratas do Iguaçu e abrange uma área superior a mil hectares, o que equivale a 1.520 campos de futebol. Isso só do lado brasileiro.

No entendimento da justiça, essa área toda pertence ao Governo do Estado do Paraná, a União discorda. O Governo Federal tem o entendimento que a área do Parque Nacional do Iguaçu não é do Paraná, e sim da federação.

Em fevereiro de 2025, o Tribunal Regional Federal da 4ª região, o TRF-4, reconheceu como legítima a matrícula da área do Parque Nacional do Iguaçu em nome do governo do estado do Paraná. Desde então, o governo paranaense tem pedido e feito reuniões de conciliação com o governo federal para agilizar o processo e deixar como definida a área em nome do Paraná. Porém, as reuniões de conciliação feitas nas últimas semanas não têm avançado.

A disputa da área teve início em 2018 quando a União entrou na justiça com o pedido de cancelamento da matrícula 35.598 do cartório de Foz do Iguaçu, alegando se tratar de área federal. O estado comprovou, no entanto, que o terreno foi concedido pelo então Ministério da Guerra a um particular em 1910 e adquirido pelo Paraná em 1918, com escritura registrada.

Apesar da iniciativa paranaense em favor de uma solução consensual e definitiva, o governo federal mantém a posição em busca de eventuais discussões sobre a propriedade da área. Por isso discussões devem ocorrer em fase de cumprimento de decisões nos tribunais superiores Sem acordo feito nas conciliações, se mantém a decisão anterior da justiça, a de fevereiro. Na prática significa que a área do Parque Nacional do Iguaçu é do Paraná.

Confira os detalhes no vídeo:

Reportagem por Renan Gouvêa | Jornal da Catve