A Prefeitura de Cascavel instituiu o Programa de Economia Interna para conter despesas e garantir o equilíbrio fiscal do município. A medida foi oficializada por meio de ofícios encaminhados a todas as secretarias municipais, como Planejamento, Assistência Social, Meio Ambiente, Obras, Agricultura, Esportes e IPMC.
O documento, baseado na Lei de Responsabilidade Fiscal, determina que os órgãos da administração direta e indireta adotem medidas de contenção de gastos no último quadrimestre do exercício financeiro. Entre os princípios definidos estão: redução de despesas que não impactem diretamente os serviços, prioridade em investimentos e manutenção dos serviços essenciais, além da busca por eficiência na execução orçamentária.
Entre as despesas passíveis de corte estão: contratação ou renovação de serviços não essenciais, realização de eventos, diárias e passagens, publicidade, manutenção predial não urgente, aquisição de materiais de consumo, serviços terceirizados de apoio e treinamentos não obrigatórios. Também foram determinadas reduções de 10% no consumo de combustíveis e nas horas extras, além da suspensão do pagamento de indenizações de licenças-prêmio e férias entre setembro e dezembro.
Na área da educação, a secretária Márcia Baldini orientou escolas e CMEIs a economizar energia elétrica e água, evitar impressões desnecessárias, reaproveitar materiais pedagógicos e zelar pelo patrimônio público. Os recursos do PDDE e da PPS devem ser utilizados apenas para despesas essenciais.
Em nota, a administração municipal informou que as ações reforçam a austeridade e dão continuidade ao trabalho de equilíbrio fiscal adotado desde o início do ano.
Confira detalhes no vídeo:
Reportagem de Patrícia Cabral | EPC - ESPORTE, POLÍTICA E CIDADANIA
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