Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, abriga mais de 30 mil microempresas que impulsionam a economia da fronteira. Para ajudar a manter os negócios em funcionamento, a Prefeitura oferece descontos nas taxas municipais, desde que o microempreendedor comprove estar atuando dentro das regras da categoria.
Segundo a diretora da Secretaria de Finanças, Magda Odette Trindade, a microempresa é caracterizada por um faturamento bruto anual de até R$ 360 mil. Para ter direito ao benefício máximo de redução, o limite é de R$ 255.622,95 de faturamento bruto ao ano.
Os descontos existem desde 2014, por meio de uma lei municipal que busca incentivar e fortalecer microempresas individuais e empresas de pequeno porte. Empreendedores que iniciaram atividades em 2025 também podem solicitar a redução. Nesse caso, como não há declaração de imposto de renda do exercício anterior, é necessário apresentar uma declaração de faturamento projetado até dezembro de 2025, acompanhada do documento emitido no site da Receita Federal que comprove a condição de microempresa.
O pedido deve ser feito até 31 de agosto no Portal do Contador, disponível no site oficial da Prefeitura de Foz do Iguaçu. Entre as taxas que podem ser reduzidas estão a de licença para localização e funcionamento, verificação de regular funcionamento, vistoria de vigilância sanitária e licença para propaganda e publicidade na fachada do estabelecimento.
Os descontos variam conforme a faixa de receita bruta da empresa, podendo ir de 20% a 100%. "A microempresa precisa solicitar o benefício para que o município reconheça e determine o percentual de desconto. As faixas vão de 1 a 4, com reduções progressivas de acordo com o faturamento", explica Magda.
Confira detalhes no vídeo acima:
Reportagem de Renan Gouvêa | EPC - ESPORTE, POLÍTICA E CIDADANIA
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