Foto: Freepik
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, nesta sexta-feira (6), um alerta de risco ao consumidor em relação a oito marcas de azeite de oliva que estão desclassificadas por fraude.
As ações de fiscalização foram realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), com apoio da Polícia Civil do Espírito Santo e da Polícia Civil de São Paulo.
As marcas desclassificadas são:
- Santa Lucía
- Villa Glória
- Alcobaça
- Terra de Olivos
- Casa do Azeite
- Terrasa
- Castelo de Viana
- San Martin
Imagem: Reprodução MAPA
A partir de análises físico-químicas realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), concluiu-se que os produtos são impróprios para consumo e começaram a ter os lotes recolhidos.
Os produtos não atendem aos requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva. Foi detectada ainda a presença de outros óleos vegetais em sua composição, o que caracteriza fraude.
O Ministério orienta que os consumidores que tenham adquirido os produtos interrompam o uso imediatamente e solicitem a substituição, baseado nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O Mapa também destaca que a comercialização desses produtos configura uma infração grave, e que os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda podem ser responsabilizados.
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