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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram, na quinta-feira (15), um novo Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de intensificar o combate à pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais.
A Ancine determinará o bloqueio de sites e aplicativos que distribuem conteúdo de forma ilegal, enquanto a Anatel ficará responsável por coordenar os mais de 20 mil prestadores de serviços de banda larga, a fim de garantir que o bloqueio seja realizado de maneira ampla e eficiente.
A Anatel já atua no combate à distribuição de conteúdos clandestinos desde fevereiro de 2023, com o Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
"A agência foca especialmente nos riscos associados aos chamados TV boxes ilegais, que, além de fornecerem acesso a conteúdo pirata, podem conter software malicioso, representar uma ameaça à privacidade dos usuários e funcionar como vetores para ataques cibernéticos", informou a entidade.
O diretor-presidente da Ancine, Alex Braga Muniz, afirmou que a reprodução desses materiais prejudica a indústria audiovisual brasileira ao afetar financeiramente os produtores, com impacto direto na geração de empregos e renda.
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, destacou que, entre outubro de 2018 e maio de 2025, a atuação da agência resultou na apreensão de 1,5 milhão de aparelhos receptores de conteúdo não legalizado (TV boxes), avaliados em R$ 353,2 milhões.
O órgão informou ainda que, desde a inauguração do Laboratório Antipirataria da Anatel, em setembro de 2023, cerca de 24.700 endereços IPs e 4.428 domínios na internet — utilizados para transmitir conteúdo de forma irregular a TV boxes não homologadas — foram bloqueados.
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