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A Prefeitura de Cascavel ainda precisa locar um grande número de imóveis particulares locados para a prestação de serviços públicos, como saúde e educação, por exemplo. O gasto anual com aluguéis de espaços que compõem a máquina pública ainda chama atenção.
Cascavel tem atualmente 46 imóveis locados. O valor mensal de todos os prédios negociados com locatários diferentes é de R$956.336,82. Quase R$11,5 milhões por ano. A justificativa para locar imóveis e instalar espaços públicos neles é de que a Prefeitura não tem estrutura física para atender as necessidades de todas as secretarias municipais.
Sendo uma das maiores pastas da gestão municipal, a Secretaria de Saúde é a que mais tem contratos de locações. Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social também se destacam.
A prefeitura não informou quantos prédios locados cada pasta tem sob sua responsabilidade. A Secretaria de Segurança Pública e a Procuradoria Geral do Município, que respondem pelo PROCON, também têm imóveis locados. Aliás, o PROCON funcionava no mesmo endereço que a sede da Secretaria de Saúde e de Assistência Social, mas o espaço ficou pequeno e precisou mudar de endereço, ficando agora na Rua Duque de Caxias. As locações são realizadas por dispensa de licitação.
A diretora do Departamento de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Prefeitura de Cascavel, Marly Correa, explica que esse gasto com aluguel de imóveis já foi maior.
Ocupar espaços públicos abandonados é considerada uma iniciativa legal para diminuir os valores destinados para aluguéis imobiliários, mas os trâmites costumam ser demorados e as pastas não conseguem esperar tanto tempo. Onde funciona hoje o IPC (Instituto de Planejamento de Cascavel) antes era o Fórum Eleitoral. Ficou quase nove anos fechado, abandonado e serviu de abrigo para moradores de rua e alvo dos vândalos. Depois que a burocracia é superada, ainda é preciso correr atrás de recursos para reformas e adequações, que também leva tempo.
Confira a reportagem completa no vídeo:
Reportagem por Deivid Souza | CATVE
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