Mãe de Yasmin comemora que Estado vai custear o tratamento da filha

A notícia de que o Estado vai custear o tratamento de Yasmin trouxe alegria e alívio para a família da menina. Após meses de espera e uma batalha judicial, o governo se comprometeu a adquirir a medicação necessária para a criança, que tem acompanhado todo o processo.

Daniele Aparecida Campos, mãe da menina Yasmin, contou que receber a notícia foi um alívio

"Pra gente sim é uma alegria porque a gente recebeu esse comunicado que o Estado vai custear agora esse tratamento dela, não vai deixar ali a gente esperando o desenrolar da justiça".

Yasmin, apesar da pouca idade, entende a gravidade de sua situação. Recentemente, ela ficou muito triste ao saber que a medicação não chegaria como esperado, mas a notícia de que o Estado garantirá o tratamento alegrou a menina de 11 anos.

"A Yasmin ficou muito triste, chorou quando ficou sabendo do ocorrido, que a medicação não ia chegar, como falaram que ia chegar, mas hoje ela ficou feliz quando eu passei pra ela a notícia que eu tinha recebido agora de tardezinha".

A família de Yasmin tem enfrentado uma batalha de seis meses contra o Estado para garantir o tratamento da menina. A mãe agradeceu o papel da mídia, que ajudou a dar visibilidade ao caso.

O Estado se comprometeu a adquirir a medicação em até 30 dias.

"A gente não recebeu muitos detalhes, o único que eles passaram ali pra gente (...) é um prazo que eles deram ali 30 dias, mas eles vão fazer de tudo pra poder agilizar e mandar o quanto antes".

Confira a nota encaminhada pela Procuradoria Geral do Estado

Considerando o grave estado de saúde de Yasmin Aparecida Campos de Amorim e diante da situação de não entrega do medicamento Danyelza pela empresa Blowout Distribuidora, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) encaminhou novo cumprimento de ordem judicial à Secretaria de Saúde, com o objetivo de orientar o atendimento da liminar concedida por meio da compra imediata do medicamento.

Ou seja, o Estado decidiu, dentro da legalidade, fazer a aquisição observando o procedimento de compra direta da lei de licitação.

A medida não afasta a busca de ressarcimento dos recursos públicos transferidos para a empresa e o requerimento de medidas coercitivas contra os responsáveis. A PGE pede na justiça o bloqueio da quantia de R$ 2.482.742,98 nas contas da empresa e que, na hipótese de descumprimento da determinação de devolução dos valores, a prisão dos sócios por uso irregular de dinheiro público e iminente risco a saúde da paciente.

Relembre o caso

A família de Yasmin entrou na Justiça para que o estado comprasse os remédios. Danyelza não é disponibilizado pelo SUS. A decisão da Justiça definiu que o advogado da família de Yasmin apresentasse pelo menos três orçamentos de empresas importadoras do medicamento, para que uma fosse escolhida. Uma empresa de Santa Catarina ofereceu o menor valor e foi a selecionada, sendo que a Justiça depositou o valor diretamente na conta da vencedora.

Segundo a delegada, a empresa vencedora contratou uma segunda companhia, dessa vez do Rio Grande do Sul, para auxiliar no processo de importação.

O prazo para a entrega dos medicamentos era de 30 dias, mas a família recebeu apenas uma parte dos remédios. Além disso, os produtos recebidos eram genéricos, não tinha selo da Anvisa e nem mesmo lacre de segurança, o que, conforme Thais Zanatta, impede a conferência da qualidade e autenticidade do remédio.

Redação Catve.com