Presidente do TRF-4 retoma validade de leilão do lote 1 do pedágio do Paraná

Nesta terça (19), foi retomada a validade do leilão do lote 1 do novo pedágio do Paraná. O assunto foi tratado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Fernando Quadros da Silva. A decisão determina a retomada do processo de concessão.

O lote concede à empresa privada aproximadamente 500 quilômetros de estradas estaduais e federais e foi arrematado pelo Grupo Pátria em 25 de agosto, na Bolsa de Valores de São Paulo.

No começo desse mês houve a suspensão a pedido da Defensoria pública que afirma que comunidades quilombolas impactadas pela concessão deveriam ter sido ouvidas antes do lote ir a leilão. O desembargador então entendeu que essas comunidades podem ser ouvidas no processo de licenciamento ambiental.  Ele ressaltou ainda que a praça de pedágio onde estão os quilombolas já existia no contrato anterior de concessão do trecho.

O lote 1 contempla 473 km de rodovias: o trecho da BR-277 entre Curitiba e Prudentópolis, as BR-373, BR-376, BR-476 e as estaduais PR-418, PR-423 e PR-427. A concessão é por 30 anos. O investimento durante esse período de concessão será de R$ 13,1 bilhões, com previsão de cinco praças de pedágio.

Redação Catve.com