Por que o Ministério Público denunciou os três seguranças pela morte de Daiane de Oliveira?

O Promotor de Justiça, Alex Fadel, falou sobre a decisão do Ministério Público no caso da Daiane de Oliveira que morreu no dia 28 de maio na rua Paraná.

Fadel explica que os três seguranças, dois homens e uma mulher, teriam praticado o crime de homicídio doloso, com dolo eventual, e com duas qualificadoras: que dificultou a defesa da vítima e a motivação fútil.

O motorista do carro que atropelou Daiane foi denunciado por homicídio culposo - quando não há a intenção de matar e por isso não vai a júri popular.  Fadel explica que será oferecido um acordo a ele de não persecução penal.

"Ou seja, não houve uma denúncia com relação ao motorista do carro que atropelou a moça, afinal de contas cabe um acordo para esse sujeito. Com relação aos outros três a denúncia foi oferecida agora aguardemos o juiz de direito receber ou rejeitar essa denúncia", afirmou.

O promotor explica que a intenção do MP é de os três seguranças vão a Júri Popular. "O povo de Cascavel decidir se aquilo é um homicídio ou não, se os réus vão ser inocentados ou culpados pela morte da vítima", disse.

Com relação a atitude tomada, Fadel comenta que os envolvidos deveriam ter agido de forma diferente, já que pessoas que ocupam esse tipo de serviço precisam cumprir protocolos. Outro ponto destacado é que atitude de contato deveria ter sido feita por parte da segurança feminina.

"Eles tomaram uma providência, principalmente os dois homens, levaram a mulher pro meio da rua, porque quem inicia a confusão lá no meio da rua são os homens e não é a vítima e diante dessa situação eles tinham o dever de tirar a mulher do meio da rua. Era visível que a pessoa estava fora de si, era visível que vítima não estava em suas condições plenas, tanto é que estava seminua. Então eles tinham a obrigação legal e contratual, afinal de contas estavam contratos pela casa noturna, de evitar esse resultado. Ai está o crime omissivo", explicou.

POLICIAL PENAL

O policia penal envolvido na situação pode responder por homicídio doloso, quando há a intenção de matar, considerando as qualificadoras motivo fútil e dificuldade de defesa da vítima.

No entanto, por se tratar de um servidor público, isso é um agravante e pode ter uma pena maior.

Conforme Fadel, o Depen informou ao MP que o policial está afastado das funções ordinárias, mas exerce trabalhos administrativa. O promotor explica que o Ministério Público pediu o afastamento do cargo não das funções ordinárias.

"No meu entender, no entender do Ministério Público, a pessoa que age dessa forma não tem condições de exercer um cargo público. A nossa função é prestar um serviço ao público e não efetivamente bater em uma mulher e deixá-la à morte no meio da Paraná", finalizou.

SOBRE O CASO

Daiane de Jesus Oliveira, 28 anos, foi atropelada na rua Paraná, na madrugada do dia 28 de maio. Imagens de câmeras de segurança mostraram momentos antes da morte da jovem. No vídeo é possível ver ver o momento em que a confusão se inicia na porta da casa noturna.

As cenas mostram a vítima seminua aparentemente discutindo com um dos seguranças ela é empurrada na calçada, se levanta e eles continuam o conflito (assista aqui).

Ela então é empurrada para a rua, onde outro homem aparece para se envolver na briga. A vítima se levanta mais uma vez e é empurrada novamente e fica caída no meio da rua de bruços no chão.

Momentos depois algumas pessoas tentam sinalizar e o automóvel Volkswagen Golf atropela e arrasta a mulher. O corpo foi enterrado em Tupãssi na manhã desta segunda-feira (29). 

Redação Catve.com