O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) publicou na quinta-feira (16) um acórdão alterando a condenação de Vilson Pilatti pelo acidente ocorrido em 2011 com a morte de Vanessa de Moura e deixou Paulo Henrique Moreira gravemente ferido.
Ele conduzia um Camaro amarelo na BR 369, na noite do dia 14 de julho de 2011. O motorista fugiu após bater na motocicleta onde estava o casal, segundo a polícia. A jovem, de 18 anos, morreu na hora e o condutor, Paulo ficou gravemente ferido. O veículo foi encontrado no dia seguinte da empresa de Pilatti.
A decisão do Tribunal de Justiça em Curitiba reverte a condenação do fim do ano passado (2018) quando a Justiça de Cascavel pela 1ª Vara Criminal de Cascavel condenou o motorista por homicídio culposo, sem a intenção de matar, com lesão corporal. O magistrado afastava a omissão de socorro. Mas o réu não deveria cumprir a pena devido a extinção da punibilidade em razão da suposta prescrição retroativa em decorrência do tempo, determinando o arquivamento do processo.
De acordo com o advogado de acusação, Luciano Katarinhuk, que recorreu da decisão junto ao TJ, a pena por homicídio culposo aumentou para três anos de detenção "reconhecida a causa especial de aumento de pena da omissão de socorro".
A pena por lesão corporal contra Paulo Henrique de um ano e dez dias, que devem ser cumpridas no total em regime inicial aberto.
A defesa de Paulo pode recorrer.
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