Retrospectiva: construção do Shopping Catuaí completa seis anos

A Ação Civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal pedindo a paralisação da construção do Shopping Catuaí em Cascavel acaba de completar seis anos e desde então, mesmo após vitórias na justiça, a obra não foi retomada. Por outro lado, o grupo BR Malls, confirmou que a exaustiva guerra judicial não abalou a vontade de concretizar o investimento em Cascavel. De olho na viabilidade, para que os trabalhos sejam reiniciados no canteiro de obras, ficou estabelecido que era preciso atingir 80% na comercialização dos espaços para lojas. Na última semana a expectativa ganhou força. Algumas construtoras interessadas em assumir a retomada do empreendimento apresentaram orçamentos e as propostas estão sob análise do grupo BR Malls. A história da construção do Shopping Catuaí em cascavel está prestes a completar uma década. Tudo começou em outubro de 2008, quando o IAP (Instituto Ambiental do Paraná) expediu a licença para a construção da obra. Em novembro de 2010 o empreendimento foi lançado oficialmente. O início da construção estava previsto para o primeiro semestre de 2011 com conclusão em 2013. A construtora enfrentou resistência, o grupo contrário a obra alegou que o empreendimento próximo ao Lago Municipal colocaria em risco o meio ambiente, já que na área existia algumas nascente a BR Malls se comprometeu em proteger a natureza. Mas logo no mês seguinte ao anúncio, em dezembro 2010, o Ministério Público Federal recomendou ao IAP cancelar a licença de construção por falta de laudo comprovatório de que não haveria prejuízos ambientais no entorno do shopping. Em agosto de 2011 o IAP confirmou seu posicionamento e expediu nova licença autorizando o início das obras. Um ano depois, em julho de 2012, o Ministério Público Federal ajuizou a famosa Ação Civil Pública, que resultou em anos de paralisação da obra. A Procuradora Federal Monique Cheker protagonizou o início da batalha contra o Catuaí em Cascavel. Em dezembro o MPF pediu a paralisação definitiva, apontando fragilidade hidrogeológica e inviabilidade da construção devido a existência de nascentes do Rio Cascavel na área. Em setembro de 2013 a justiça acatou o pedido do MPF e determinou a paralisação da obra. A procuradora Monique transferiu-se para Petrópolis no Rio de Janeiro, mas deixou em Cascavel a herança da construção embargada. Seu sucessor no caso do Catuaí foi o Procurador Federal Thales Fernando Lima, que defendia a mesma tese. Mas foi também no Programa Bate-rebate que o diretor da Secretaria de Planejamento, Adir Tormes, foi contundente ao rebater as declarações do Ministério Público Federal. Em 2014 o Catuaí chegou a reverter o embargo, depositou R$ 10 milhões como garantia de não prejuízos ao meio ambiente e ainda assim sofreu um segundo embargo. A pedido da Justiça Federal, uma visita técnica foi feita na área. E depois do laudo emitido, uma nota divulgada pelo MPF apresentou informações aparentemente distorcidas. A nota dizia que "o laudo pericial considerou que a obra não possuía viabilidade ambiental por não respeitar a taxa de permeabilidade definida em lei". Entretanto, o documento original do laudo apontava que a obra poderia ser executada desde que corrigidas as questões referentes a permeabilidade do solo. A discussão foi intensa, até que um termo de ajustamento de conduta foi celebrado entre as partes em junho de 2015. O grupo BR Malls assumiu compromissos onerosos financeira e tecnicamente. Tudo parecia tranquilo quando a obra sofreu mais um revés na justiça. A AGDS (Associação Global de Desenvolvimento Sustentado), uma ONG de São Bernardo do Campo, interior de São Paulo, entrou com uma apelação tentando impedir o andamento da obra. Somente em junho 2016 o nó foi desatado. O Tribunal Regional Federal da quarta região negou o pedido por definitivo. Dois dias depois o TRF reconheceu a legalidade do TAC, em 18 de junho de 2016 o prazo para os ajustes começou a correr. A obra, apesar de adormecida, ainda gera muita expectativa em Cascavel. O projeto foi um pouco modificado. São 193 espaços comerciais, 1600 vagas de estacionamento, mais de 30 mil metros quadrados e capacidade de gerar mais de 2 mil empregos. Apesar de adormecida, obra gera muita expectativa em Cascavel

EPC