Catve
Vereadores que fazem parte da CPI que investiga casos de abuso em Cmeis de Cascavel se reúnem para fazer leitura, votação e discussão do relatório final.
A leitura do relatório final estava prevista para a semana passada, mas foi adiada após o afastamento médico do vereador Dr. Lauri, então membro da comissão. Ele foi substituído por Antônio Marcos, que acompanhou a reunião on-line, de Curitiba.
O relator da CPI, vereador Hudson Moreschi, começou a leitura integral do documento por volta das 8h30, desta quarta-feira (19). São 123 páginas, resultado de 43 oitivas, realizadas ao longo de 134 dias de trabalho.
Durante a apresentação, a análise das falas das mães deixou evidente falhas na rede de proteção às crianças. Mesmo em situações diferentes, todas relataram que comunicaram às direções dos Cmeis suspeitas de abuso, agressões ou sintomas graves. Ainda assim, segundo o relatório, as instituições não tomaram providências. A Secretaria de Educação também não procurou as famílias para investigar ou identificar novos casos, nem mesmo após a condenação do agente suspeito.
Quanto as oitivas de diretores, coordenadores, professores e servidores da Secretaria de Educação, foram 22 depoimentos ao todo. Eles apontam, de forma preliminar, falhas na proteção às crianças. Os relatos mostram falta de fluxos e protocolos definidos para lidar com suspeitas de violação de direitos.
Ao todo, foram ouvidas seis mães, profissionais da educação, gestores, além da Secretária de Educação, Marcia Baldini, do controlador-geral do município, Cletírio Feistler, e do ex-prefeito Leonaldo Paranhos.
O relatório conclusivo reúne a análise de possíveis irregularidades na condução do Processo Administrativo Disciplinar que deu origem à sindicância. Também agrupa denúncias de outros processos administrativos da Controladoria-Geral do Município, ligados a casos de violência sexual e pedofilia em Cmeis e escolas de Cascavel, entre 2019 e 2024.
O agente de apoio condenado por abusar de crianças em Cmeis recebeu pena de 30 anos de prisão. Ele foi demitido no ano passado, quatro anos após a denúncia registrada em 2020. O primeiro crime ocorreu em 2019.
| "Os depoimentos colhidos revelam um cenário grave de desestruturação, falta de capacitação, equipe em número insuficiente e acesso de trabalho e, possivelmente, negligência no interior do controladoria-geral do município, órgão responsável pela condução de processos disciplinares e na Secretaria de Educação, dentro e fora de sua administração geral" - trecho do relatório lido pelo relator Hudson Moreschi. |
O presidente da CPI, Everton Guimarães, disse que é possível já identificar a omissão que ocorreu durante todo o processo.
"Muito do que a gente analisou nas oitivas é omissão, negligência, falha sistêmica, falta de comunicação, também ele aponta alguma coisa sobre medo de denunciar, parece que havia um medo institucional dentro da gestão", disse Everton.
"Houve muita falha, negligência, não deram prioridade para as crianças, eu acho que um resumo de todo o relatório final são essas palavras mesmo", completou.
Quando a leitura for finalizada, os vereadores poderão fazer apontamentos e votar se acatam ou não a conclusão do relatório. Como se trata de uma CPI independente, o relatório não precisa ser votado durante sessão na câmara, porém, se aprovado, o documento segue para a mesa diretora da câmara, para o presidente da casa dar ciência aos vereadores e encaminhar para o Ministério Público.
Confira os detalhes no vídeo acima.
Reportagem Déborah Evangelista | CATVE
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